COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
SUBCOMISSÃO
ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS
56ª
LEGISLATURA - 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Às
nove horas e onze minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um,
reuniu-se, presencialmente, a Subcomissão Especial para Assuntos Penais da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário
01, da Câmara dos Deputados e, remotamente, pela sala do Zoom para reunião
de Audiência Pública com o objetivo de discutir a Parte do Código Penal
relativa aos Crimes contra o patrimônio e deliberação de requerimento, com
a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Guilherme Derrite - Presidente; Subtenente
Gonzaga - Vice-Presidente; Alê Silva, Capitão Alberto Neto, Carlos
Jordy, Júlio Delgado, Léo Moraes, Paulo Teixeira e Policial Katia Sastre -
Titulares; Delegado Marcelo Freitas, João Campos e Vitor Hugo -
SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino, Liziane
Bayer, Pedro Augusto Bezerra, Pr. Marco Feliciano e Sergio Toledo, como
não-membros. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em treze de
julho de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme
parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº 123/20. Passou-se à votação.
Foi aprovada. EXPEDIENTE: A
Secretaria desta Comissão não recebeu expedientes entre os dias quatorze
de julho e dois de agosto de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: Às nove horas e
doze minutos, passou-se à ordem do dia. na oportunidade, o presidente
informou necessidade de deliberação do requerimento constante na pauta de
hoje para que o nome do senhor João Henrique Martins, cientista político,
seja incluído nesta audiência pública, cujos convidados já haviam tido
seus nomes devidamente aprovados pelo colegiado. DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Guilherme Derrite - que
"requer a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão
especial para assuntos penais para debater os crimes contra o patrimônio
com a presença do Dr. João Henrique Martins, cientista político".
Passou-se à votação. Foi aprovado. Na sequência, o Presidente saudou os
presentes e esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes:
primeiramente, seria concedida a palavra aos expositores por 15 minutos,
prorrogáveis por até 10 minutos. Após, seria concedida a palavra da
seguinte forma: por três minutos aos Deputados inscritos para perguntas e,
finalmente, por três minutos, prorrogáveis por igual período, aos
expositores para responder as perguntas formuladas pelos senhores
Deputados e para as considerações finais. Na sequência, o Presidente
apresentou a Mesa de debatedores, virtualmente, o Sr. Rômulo Luís Veloso
de Carvalho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da
Defensoria Pública de Betim, MG, e o Sr. Leonardo Giardin De Souza, 3º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo/RS,
e, presencialmente, o Sr. João Henrique Martins, cientista político. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e treze minutos e
convocou audiência
pública da subcomissão especial para assuntos penais para discutir a parte
do Código Penal relativa aos Crimes contra a dignidade sexual para
terça-feira, dia dez de agosto, às nove horas, com pauta a ser divulgada
oportunamente.
E, para constar, eu _____________________________, Luciana Regina Carvalho
Leite, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Guilherme Derrite,
______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos
correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o
acervo documental.
.