Às dez horas e trinta e três minutos do dia doze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante – Vice-Presidente; Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Rafael Motta, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, José Guimarães, Leônidas Cristino, Pedro Vilela e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, General Peternelli, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Raul Henry e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 111/2021, de sua autoria, aprovado em 08/06/21, para “Debater o PL 7036/2017, o qual ‘Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral’”. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: EDUARDO GOMES SALGADO, Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - SESU/MEC; JOAQUIM JOSE SOARES NETO, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC; CARLOS LONGO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED; e FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, concedeu a palavra ao Deputado Sóstenes Cavalcante, relator do PL 7036/2017 e, em seguida, fez suas considerações. A Presidente apresentou aos expositores os comentários feitos pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou os membros para a Reunião de Escolha das emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2022 (PLN nº 3/2021-CN), a ser realizada quarta-feira, 14 de julho de 2021, às 9h, e para Reunião Extraordinária Deliberativa no mesmo dia, às 9h30, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.