Às quatorze horas e quarenta minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Vivi Reis - Titulares; Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, João Daniel, Júnior Mano, Nelson Barbudo e Totonho Lopes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Rui Falcão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Coronel Armando, Ottaci Nascimento, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado José Ricardo (PT/AM), presidente em exercício, declarou aberta a presente Reunião, destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR), convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 25/2021, de sua autoria.  Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Em seguida, o Deputado José Ricardo, presidente em exercício, teceu considerações sobre a importância do debate e informou que foi convidado um representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, mas não foi recebido, na Comissão, o nome de nenhum representante. Ato contínuo, concedeu a palavra, virtualmente, ao Senhor Alisson Marugal - Procurador da República em Roraima; Na sequência, o Presidente concedeu a palavra a Deputada Joenia Wapichana. Logo após, o Deputado José Ricardo, presidente em exercício, concedeu a palavra aos demais expositores, todos virtualmente, na seguinte ordem: Senhor Edinho Batista - Conselho Indígena de Roraima – CIR; Senhor Marcello Pereira - Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos – APITSM; Senhor Aldenir Cadete de Lima - Coordenador da Região das Serras; Senhor José Arizona Menandro - Coordenador do Surumu. Logo após, o Deputado José Ricardo, autor do requerimento, comunicou o recebimento de uma carta da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima. Sendo as apresentações concluídas, o Deputado José Ricardo concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: O Deputado José Ricardo, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.