Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal Tema: Direito à educação 25/6/2021, sexta-feira, 10 horas
Audiência online*
Convidadas e convidados:
Linair Moura Barros Martins, Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação (presença confirmada) - Alexsander Moreira, Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação (presença confirmada) Igor Miranda, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (presença confirmada) César de Oliveira Gomes, Diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (presença confirmada) Edward Madureira Brasil , Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior- Andifes (presença não confirmada) Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (presença confirmada) Enio Pontes, representante do Fórum Nacional Popular de Educação- FNPE (presença confirmada) Fátima Silva, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE (presença confirmada) Iago Montalvão, Presidente da União Nacional Dos Estudantes - UNE (presença confirmada) Denise Carreira, Secretária- Executiva da Plataforma Dhesca Brasil (presença confirmada) Rozana Barroso, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- UBES (presença confirmada)
Recomendações em exame:
152. Continuar os esforços para desenvolver e implementar políticas de saúde e educação inclusivas que beneficiem todos os setores da sociedade (Nepal); 165. Continuar a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social (Japão); 164. Continuar desenvolvendo a Política Nacional de Atendimento Básico e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Israel); 166. Assegurar o financiamento adequado para a implementação do Plano Nacional de Educação e providenciar relatórios informando os progressos feitos na implementação, a fim de promover a transparência e a prestação de contas (Malásia); 167. Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais (Marrocos); 168. Promover a implementação de uma educação intercultural de alta qualidade (Peru); 169. Promover oportunidades educacionais para todas as crianças de acordo com a Declaração de Incheon para a Educação 2030 (Coreia do Sul); 170. Dar seguimento à implementação da Declaração de Incheon por uma educação inclusiva e equitativa de qualidade (Turquia); 171. Dar seguimento à implementação do plano de educação 2014-2016 (Sudão); 172. Aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais (China); 173. Elevar a qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, especialmente afro-brasileiros, focando em saúde psicológica e integrando elementos psicossociais a fim de melhorar o ambiente de aprendizado (Haiti); 174. Continuar fortalecendo esforços para eliminar a discriminação, incluindo a discriminação racial na educação (Indonésia); 175. Formular planos de educação inclusiva para minorias étnicas, que apresentam altos índices de desistência acadêmica (Paraguai); 200. Adotar políticas e programas para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes nas áreas de educação, treinamento e saúde (Emirados Árabes Unidos).
Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.
*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.
|