CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Felipe Rigoni – Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck e Tiago Mitraud - Sub-Relatores; André Figueiredo, Carlos Veras, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Jerônimo Goergen, Joenia Wapichana, Rodrigo Agostinho e Rodrigo Coelho – Titulares. Registraram também a presença os Deputados Delegado Pablo, Helder Salomão e Idilvan Alencar, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Damião Feliciano, Diego Garcia , Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Rosana Valle, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit.  ABERTURA:  Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet: Ofício Nº 1107/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 16/06/2021; Comunicados dos Deputados Carlos Veras, Rosana Valle e Vinícius Poit nos quais justificam a ausência à reunião do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um; Comunicado do Deputado Vinícius Poit no qual justifica a ausência à reunião do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia", em atendimento aos requerimentos 3 e 7 de 2021. O Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Eduardo Bismarck, que deu início à Audiência Pública e passou a palavra para os seguintes convidados: VITOR DE ANGELO - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; EDWARD MADUREIRA BRASIL - Reitor da Universidade Federal de Goiás e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES e TÁSSIA CRUZ - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais – CEIPE.  Após o encerramento das apresentações, o Presidente dos trabalhos passou a palavra para os convidados responderem os questionamentos e para suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..