CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e nove minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga e General Peternelli – Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A”, atendendo ao Requerimento 26/2021, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga.  Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a direção dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Alencar Santana Braga. O autor do requerimento manifestou-se sobre o tema e apresentou um vídeo, de 2 minutos, mostrando uma síntese do trabalho realizado pela Proguaru. A seguir, o Deputado Alencar Santana Braga lamentou a ausência do atual prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa "Gutti"; do interventor, Ibrahim El Kadi, e também do Diretor-Presidente da Progaru, Francisco Carone. Dando prosseguimento, passou a palavra aos convidados: Luciano Pinto, advogado representante da Empresa Proguaru; Edimilson Souza, vereador, Presidente da Comissão de Estudos da Câmara Municipal de Guarulhos; Elói Pietá, Ex-Prefeito de Guarulhos (2001-2008); Pedro Zanotti Filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos  -  Stap; Renata Grota, Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos-  Stap; Lidenor Feitosa, Representante do Sindicato de Condutores de Guarulhos – Sincoverg; Raul Campos, Representante da Comissão de Trabalhadores da Proguaru; Lucas Sanches, Vereador de Guarulhos; Janete Rocha Pietá, Vereadora de Guarulhos; Carlos Derman, Ex-Presidente da Proguaru; Eliana Maria, Trabalhadora da Proguaru; Frizzo, Padre; Vivia Moreira, Representando o Deputado Ivan Valente; e Alberto, Ex-Vereador de Guarulhos.  A Deputada Luiza Erundina fez uso da palavra. O Presidente em Exercício leu perguntas e manifestações dos participantes do Portal eDemocracia. Para finalizar, o Deputado Alencar Santana Braga passou novamente a palavra aos convidados, a fim de que fizessem as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa, de forma virtual, pela plataforma Zoom, para o dia 22 de junho corrente, às 14 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.