TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 122/2021 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com deficiência, para discutir os aspectos previstos no PL 4909/2020, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”".

REQUERIMENTO Nº 125/2021 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a aprovação de moção de repúdio ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Nascimento de Camargo, em razão do anúncio da exclusão de livros clássicos do acervo da entidade".

REQUERIMENTO Nº 126/2021 - do Sr. Otoni de Paula - (REQ 72/2021) - que "requer inclusão de convidado em audiência pública - Requerimento 72/2021. "

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.053/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 426/2015) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica" (Apensado: PL 831/2015 (Apensados: PL 1275/2015, PL 3303/2015 e PL 4209/2015))
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1275/2015, do PL 3303/2015, do PL 4209/2015, e do PL 831/2015, apensados, com substitutivo.
(Avulso Nº 87)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.483/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares e dá outras providências""
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 88)

PROJETO DE LEI Nº 327/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 16/06/2021.
Vista conjunta às Deputadas Alice Portugal e Chris Tonietto, em 16/06/2021.
(Avulso Nº 69)

PROJETO DE LEI Nº 1.227/2015 - da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDU.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Eduardo Barbosa, em 02/06/2021.
Vista ao Deputado Átila Lira, em 02/06/2021.
(Avulso Nº 74)

PROJETO DE LEI Nº 2.202/2015 - do Sr. Hildo Rocha - que "estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 3.266/2015 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista"
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 91)

PROJETO DE LEI Nº 7.349/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado General Peternelli, em 02/06/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 02/06/2021.
(Avulso Nº 75)

PROJETO DE LEI Nº 8.831/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 525/2009) - que "altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União". (Apensados: PL 1900/2019 e PL 2489/2019)
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1900/2019 e do PL 2489/2019, apensados, com substitutivo.
Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), em 28/04/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 28/04/2021.
(Avulso Nº 4)

PROJETO DE LEI Nº 9.176/2017 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante, em 21/08/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Gastão Vieira, em 16/10/2019.
(Avulso Nº 62)

PROJETO DE LEI Nº 739/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino". (Apensado: PL 3765/2019)
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3765/2019, apensado.
(Avulso Nº 10)

PROJETO DE LEI Nº 743/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 84)

PROJETO DE LEI Nº 1.131/2019 - do Sr. Gurgel - que "modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências". (Apensados: PL 1257/2019 e PL 5082/2019)
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo.
(Avulso Nº 85)

PROJETO DE LEI Nº 3.092/2019 - da Sra. Maria Rosas - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 76)

PROJETO DE LEI Nº 4.936/2019 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 26)

PROJETO DE LEI Nº 1.641/2020 - da Sra. Aline Sleutjes - que "altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 86)

PROJETO DE LEI Nº 3.817/2020 - dos Srs. Eduardo Bismarck e Professor Israel Batista - que "institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar".
RELATOR: Deputado IDILVAN ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 16/06/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC), em 16/06/2021.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 16/06/2021.
(Avulso Nº 55)

PROJETO DE LEI Nº 504/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 89)