Às treze horas e vinte minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva , Alexandre Padilha , Benedita da Silva , David Miranda , Igor Kannário , Jandira Feghali , Leo de Brito, Luiz Lima , Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Chico D'Angelo , Daniel Silveira , Diego Garcia , Erika Kokay , Juninho do Pneu , Professora Rosa Neide , Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 27ª e 28ª reuniões, realizadas no dia 25 de maio, e 29ª e 30ª reuniões, realizadas nos dias 1 e 7 de junho respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 576/2020 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura". (Apensado: PDL 17/2021) RELATOR: Deputado LEO DE BRITO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 17/2021, apensado. APROVADO O PARECER. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.604/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.074/2019 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas. " RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 621/2020 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infanto-juvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR. Usaram da palavra durante a reunião as Deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública extraordinária, dia 11 de junho, sexta-feira, às 9 horas, destinada a discutir “Políticas Públicas de fomento à produção nacional de animação e games”, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.