CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021.

 

Às quatorze horas e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira , Chiquinho Brazão , Fábio Henrique , Felício Laterça , Hugo Leal , Luiz Lima e Zé Neto - Titulares; Charles Fernandes , Dr. Luiz Ovando , Flávia Morais e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Pablo , Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer , como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Fábio Mitidieri , Fabio Reis , Felipe Carreras , Fred Costa , Hélio Leite , Helio Lopes , Lucas Vergilio , Pedro Augusto Bezerra e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 32/2021, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri. O Presidente saudou os expositores Priscila Gaspar - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; José Agtônio Guedes - Secretário Nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte; Igor Valério -Diretor de Esportes da Confederação Brasileira Desportiva de Surdos - CBDS; Marcele Félix dos Santos Jordão - Atleta profissional surda faixa preta de judô do Brasil pela CBDS; e Jucinei Costa - Presidente da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro que participavam por meio da plataforma de videoconferência. Em seguida, anunciou que a senhora Michele Bolsonaro, patrona das sudolimpíadas de 2022, havia sido convidada, e na impossibilidade de participar, havia enviado um vídeo que seria reproduzido no decorrer das exposições dos convidados. Comunicou também que o senhor Paulo Wanderley, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, havia sido convidado, e justificou a impossibilidade de sua participação. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de oito minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema, deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas apresentações: Priscila Gaspar, José Agtônio Guedes, Igor Valério, Marcele Félix dos Santos Jordão. Em seguida, foi transmitido o vídeo enviado pela primeira dama Michele Bonsonaro. Após, o senhor Jucinei Costa fez sua exposição. Terminadas as exposições, o Presidente passou a palavra para os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Marcelo Aro. Após ponderações sobre o debate, o Presidente passou a palavra aos senhores Igor Valério, José Agtônio Guedes para suas considerações finais. Por fim, foi transmitido o Hino Nacional Brasileiro em libras. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinco minutos e lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia seguinte, terça-feira, 1º de junho de 2021. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Hugo Leal, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .