TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Eduardo Costa - (REQ 23/2021) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidados na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, a ser realizado no segundo semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BOSCO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Roman - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater o novo modelo de pedágio do Estado do Paraná. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de audiência pública para discutir políticas de financiamento do transporte público".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. Hugo Leal - (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 04, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG)".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BOSCO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BOSCO COSTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.386/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 75/2016) - que "denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.889/2020 - da Sra. Luiza Erundina - que "dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.214/2017 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Medeiros, em 20/04/2021.
O Deputado José Medeiros apresentou voto em separado em 17/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.732/2018 - do Sr. Beto Rosado - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Medeiros, em 20/04/2021.
O Deputado José Medeiros apresentou voto em separado em 17/05/2021.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOSÉ MEDEIROS.

PROJETO DE LEI Nº 11.084/2018 - do Sr. Beto Rosado - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável".
RELATOR: Deputado LUCAS GONZALEZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 629/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento". (Apensado: PL 4904/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.233 de 2001.
RELATOR: Deputado JUNINHO DO PNEU.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO BOSCO COSTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela rejeição do PL 1263/2019, e do Substitutivo adotado pela CDEICS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE O AUTOR TER APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.931/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais". (Apensado: PL 5044/2019)
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5044/2019, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.809/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a oferta de assentos infantis pelas locadoras de veículos".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 122/2020 - do Sr. Reinhold Stephanes Junior - que "denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 263/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN".
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.303/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”"
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.