Às treze horas e trinta e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19 de 2021, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Aliel Machado, Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Joenia Wapichana, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Rose Modesto e Silvia Cristina - Titulares. Compareceram também os Deputados Alê Silva, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Átila Lira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Felipe Carreras, Flávia Morais, Jesus Sérgio, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Rejane Dias, Renata Abreu, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima sétima reunião, realizada no dia cinco de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para  a apresentação do plano de trabalho da Comissão pela Relatora, Deputada Tabata Amaral, e para a deliberação de requerimentos. Ato contínuo, sugeriu que se realizasse a deliberação de requerimentos em primeiro lugar e, em seguida, se passase à apresentação do Plano de Trabalho, o que foi aprovado pelo Colegiado. Por acordo, o Coordenador deliberou os Requerimentos em globo, com a exceção do item três da pauta. Foram votados os seguintes itens da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do orçamento da instituição e de suas autarquias vinculadas, considerando os anos de 2020 e 2021". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - (REQ 3/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Novo Ensino Médio". APROVADO.  Em seguida, o Coordenador passou a direção dos trabalhos para a Deputada Tábata Amaral. A Presidente dos trabalhos passou à votação do item três da pauta.  3 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)". APROVADO. Reassumiu a condução dos trabalhos o Deputado Felipe Rigoni e passou a palavra para a Relatora, Deputada Tábata Amaral, para apresentação do Plano de Trabalho. Fez uso da palavra o Deputado Tiago Mitraud, Sub-Relator da Comissão.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de maio, às quatorze horas, destinada à deliberação de requerimentos e realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Felipe Rigoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.