CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021


TEMA: "Reunião Interna (atividades de maio e junho)"


LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 18h

RESULTADO DA REUNIÃO:

1) entrega dos relatórios dos Grupos de Trabalho até 25 de maio;

2) reuniões técnicas com especialistas, a serem cumpridas no mês de maio:

a) GT Criminal - Direitos das Mulheres Negras; 14/5 14h30;
b) GT Setores Público e Privado – Discriminação Indireta (Adilson); (agendar)
c) GT Econômico – Afroempreenderdorismo (agendar).

2.1 dificuldade de prazo para evento de maior porte, o no Plenário da Câmara inclusive.

3) eventuais necessidades de outras reuniões devem ser técnicas e internas.

4) Cronograma de maio e junho:

25 de maio - entrega dos relatórios dos Grupo de Trabalho.

26 de maio a 14 de junho – consolidação do Relatório da Comissão.

15 a 17 de junho – contribuições ao texto;

18 de junho (sexta-feira) – apresentação do Relatório da Comissão.

21 de junho (segunda-feira) – Prazo dos trabalhos.

5) A Consultoria Legislativa vai divulgar orientações complementares sobre a forma dos relatórios parciais.

Esses foram os encaminhamentos adotados na reunião de hoje, com a presença do Presidente, do Vice e da Vice-Presidente e das Coordenadoras e do Coordenador dos Grupos de Trabalho.

Presentes também Dora Lucia e Fabio Esteves.