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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021
TEMA: "Reunião Interna (atividades de maio e junho)" |
LOCAL:
A Definir
RESULTADO DA REUNIÃO: 1) entrega dos relatórios dos Grupos de Trabalho até 25 de maio; 2) reuniões técnicas com especialistas, a serem cumpridas no mês de maio: a) GT Criminal - Direitos das Mulheres Negras; 14/5
14h30; 2.1 dificuldade de prazo para evento de maior porte, o no Plenário da Câmara inclusive. 3) eventuais necessidades de outras reuniões devem ser técnicas e internas. 4) Cronograma de maio e junho: 25 de maio - entrega dos relatórios dos Grupo de Trabalho. 26 de maio a 14 de junho – consolidação do Relatório da Comissão. 15 a 17 de junho – contribuições ao texto; 18 de junho (sexta-feira) – apresentação do Relatório da Comissão. 21 de junho (segunda-feira) – Prazo dos trabalhos. 5) A Consultoria Legislativa vai divulgar orientações complementares sobre a forma dos relatórios parciais. Esses foram os encaminhamentos adotados na reunião de hoje, com a presença do Presidente, do Vice e da Vice-Presidente e das Coordenadoras e do Coordenador dos Grupos de Trabalho. Presentes também Dora Lucia e Fabio
Esteves. |