Às treze horas e treze minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Maria do Rosário, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e Joenia Wapichana, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Igor Kannário e Leo de Brito. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 18ª, 19ª e 20ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Deputado Airton Faleiro assumiu a presidência da reunião. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA, JANDIRA FEGHALI, BENEDITA DA SILVA E AIRTON FALEIRO. A Presidenta reassumiu os trabalhos. Foram aprovados os requerimentos da Deputada Professora Rosa Neide, para inversão da pauta (itens 3 e 5, que foram votados na sequência). B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 636/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "institui o Dia Nacional do Endocrinologista". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.397/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA). APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.937/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ). APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.466/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas". RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS). APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - da Sra. Benedita da Silva - que "reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira". RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.444/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela rejeição. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.940/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ). APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública virtual destinada a debater a privatização da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, agendada para 14 de maio de 2021, às nove horas. Encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.