CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2021.
 

Às quatorze horas e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Benes Leocádio e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alessandro Molon, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Joaquim Passarinho, Leônidas Cristino, Pastor Eurico e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone. ABERTURA:  O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual para debater a “MEDIDA PROVISÓRIA 1.031/21- DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS”, atendendo ao Requerimento nº 06/2021, de autoria dos Deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Zé Carlos (PT/MA) e Erika Kokay (PT/DF), com o apoiamento dos Deputados Glauber Braga (PSOL/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luiza Erundina (PSOL/SP). Dando prosseguimento, o Presidente manifestou-se sobre o tema em questão, saudou os convidados da audiência e em seguida passou a direção dos trabalhos ao autor do requerimento, Deputado João Daniel. O Deputado João Daniel assumiu a presidência e passou a palavra, por dez minutos respectivamente, aos convidados: Sr. Thiago Magalhães - Assessor do Diretor-Geral, Representando a ANEEL; a Sra. Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE; o  Sr. Pedro Capeluppi - Secretário Especial Adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério  da Economia; o Sr. Hailton Madureira de Almeida - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; o Sr.  Ronaldo Bicalho – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; a Sra. Clarice Ferraz - Representante do Instituto Ilumina, e o Sr. Paulo Roberto Gomes - Diretor do Sinergia. O Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), relator da MP 1.031/2021, também foi convidado para o evento, porém justificou sua ausência alegando incompatibilidade de agenda. Após as exposições, fizeram uso da palavra os Deputados: Glaber Braga (PSOL/RJ); Joaquim Passarinho (PSD/PA); General Peternelli (PSL/SP); Erika Kokay (PT/DF); Alessandro Molon (PSB/RJ); Alencar Sant´Ana Braga (PT/SP); Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Rogério Correia (PT/MG). Após o debate parlamentar, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos parlamentares e fazerem suas considerações finais na seguinte ordem:  Sr. Thiago Magalhães; Sr. Pedro Capeluppi; Sr. Hailton Madureira de Almeida; Sr.  Ronaldo Bicalho; Sra. Fabíola Antezana e Sra. Clarice Ferraz. Não houve tempo para as respostas às demandas oriundas do portal e-democracia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.