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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Às
quatorze horas e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e
Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General
Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Benes Leocádio e Rogério Correia -
Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alessandro Molon, Félix
Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Joaquim Passarinho, Leônidas
Cristino, Pastor Eurico e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Joseildo Ramos,
Leonardo Monteiro e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado
Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de
audiência pública virtual para debater a “MEDIDA PROVISÓRIA 1.031/21-
DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS”, atendendo ao Requerimento nº 06/2021, de
autoria dos Deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Zé
Carlos (PT/MA) e Erika Kokay (PT/DF), com o apoiamento dos Deputados
Glauber Braga (PSOL/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luiza Erundina
(PSOL/SP). Dando
prosseguimento, o Presidente manifestou-se sobre o tema em questão, saudou
os convidados da audiência e
em seguida passou a direção dos trabalhos ao autor do requerimento,
Deputado João Daniel. O Deputado João Daniel assumiu a presidência e
passou a palavra, por dez minutos respectivamente, aos convidados:
Sr. Thiago
Magalhães - Assessor do Diretor-Geral, Representando a ANEEL; a Sra.
Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários –
CNE; o Sr. Pedro Capeluppi -
Secretário Especial Adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia; o
Sr. Hailton Madureira de Almeida - Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; o Sr. Ronaldo Bicalho – Instituto de
Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; a Sra. Clarice
Ferraz - Representante do Instituto Ilumina, e o Sr. Paulo Roberto Gomes -
Diretor do Sinergia. O Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), relator da MP
1.031/2021, também foi convidado para o evento, porém justificou sua
ausência alegando incompatibilidade de agenda. Após as exposições, fizeram
uso da palavra os Deputados: Glaber Braga (PSOL/RJ); Joaquim Passarinho
(PSD/PA); General Peternelli (PSL/SP); Erika Kokay (PT/DF); Alessandro
Molon (PSB/RJ); Alencar Sant´Ana Braga (PT/SP); Paulo Ganime (NOVO/RJ) e
Rogério Correia (PT/MG). Após o debate parlamentar, o Presidente em
exercício passou a palavra aos expositores para responderem aos
questionamentos dos parlamentares e fazerem suas considerações finais na
seguinte ordem: Sr. Thiago
Magalhães; Sr. Pedro Capeluppi; Sr. Hailton Madureira de Almeida; Sr. Ronaldo Bicalho; Sra. Fabíola
Antezana e Sra. Clarice Ferraz. Não houve tempo para as respostas às
demandas oriundas do portal e-democracia. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |