CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
APROVADO.