Às treze horas e um minuto do dia quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Lídice da Mata, Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Alexandre Frota, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 15ª e 16ª reuniões, realizadas no dia 27 de abril, e 17ª reunião realizada no dia 30 de abril de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 29 de abril de 2021. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta comunicou que, nos termos do art. 163, inciso I, combinado com o art. 164, do Regimento Interno, declarou prejudicada a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 521/2019, que “Susta os efeitos da portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção par séries de TVs públicas com recursos públicos do fundo setorial do audiovisual”, em virtude da perda do objeto da proposição. Comunica, também, que encaminhará ofício, com a decisão, à Secretaria-Geral da Mesa para a devida tramitação. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 41/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - da Sra. Benedita da Silva - que "reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira". RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DA RELATORA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.444/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.940/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DA RELATORA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública, destinada a apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, que ocorreu na sequência, informou que dia 07 de maio, sexta-feira próxima, às 9 horas será realizado Manifesto Cultural: Canto de Passagem, uma homenagem aos que perderam a vida para a Covid e encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.