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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/04/2021
LOCAL:
Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h |
TEMA: "Discussão e votação de propostas" |
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C - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Turismo". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1158/2021, que cria o Passaporte Sanitário de COVID". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre “O Turismo doméstico como prioridade para a retomada econômica”". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Os desafios do Turismo frente à pandemia do COVID"". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Como os destinos estão se preparando para retomada do turismo”". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia”". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Turismo e saúde em tempos de pandemia”". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os “Cruzeiros Marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil”". |
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 231/2019
- do Sr. Roberto de Lucena - que "altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019
- do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
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