Às nove horas e doze minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo – vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Ricardo Guidi - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Josivaldo Jp, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 7ª reunião extraordinária deliberativa e 8ª audiência pública, realizadas em 8 de abril de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. justificou sua ausência no dia 8 de abril de 2021, que a Comissão participa de grupo de trabalho informal junto ao Ministério do Turismo, com o objetivo de reformular o Fungetur, e convida os demais deputados a participar destas reuniões. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Otavio Leite. REQUERIMENTO Nº 22/2021 – do Sr. Bacelar – que "requer que seja convidado o Sr. Carlos Brito, presidente da Embratur, e representantes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes. Aprovado. O deputado Otavio Leite devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Bacelar. REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Otavio Leite – que “requer a realização de audiência pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o comércio exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador". Discutiram a matéria os deputados Herculano Passos e Bibo Nunes. Aprovado. REQUERIMENTO Nº 24/2021 – do Sr. Otavio Leite – que “requer a realização de audiência pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater ações para a retomada do turismo, em razão da atual pandemia covid-19, com representantes das Comissões de Turismo dos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Chile, com o intuito de estreitar relações e estabelecer ações convergentes para o setor turístico". Aprovado. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 – do Sr. Felipe Carreras – que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". Relator: deputado Rodrigo Coelho. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. Fizeram uso da palavra os deputados Bibo Nunes, Otavio Leite e Herculano Passos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando reunião de audiência pública, para as dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.