Às treze horas e dezesseis minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Maria do Rosário, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Darci de Matos, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins e Leo de Brito. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 7ª, 8ª e 9ª reuniões, realizadas nos dias 30 de março, 5 e 12 abril de 2021, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 7 de abril de 2021. ORDEM DO DIA: Com a concordância do plenário, os itens 1 a 6 foram votados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da cultura no Estado de São Paulo". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 35/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 36/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 37/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA O Deputado Airton Faleiro assumiu a presidência da reunião. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.133/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. A Presidenta reassumiu a condução da reunião. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.143/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Foi rejeitado o requerimento do Dep. Luiz Lima para retirada de pauta deste projeto. Lido o parecer pela relatora, não houve discussão da matéria. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou Audiência Pública para o dia 16 de abril, às 9 horas, destinada a debater o tema “Situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro”. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.