CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apontamentos e Sugestões para a Reforma do Código Eleitoral"


    Convidados

  • THALES CERQUEIRA - Promotor de Justiça e Eleitoral de Minas Gerais, foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

  • FLAVIO EDUARDO BRITTO - Advogado, Coordenador da Pós Graduação de Direito Eleitoral da Faculdade Republicana, Ex-Desembargador do TRE/DF

  • VINICIUS MONTEIRO DE BARROS - Doutor em Direito Processual, Defensor Público Federal

  • JOSÉ ANTONIO MORONI - Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político