Às nove horas e treze minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as). Dr. Frederico - Presidente; Ossésio Silva, Igor Timo e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Fred Costa e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Extraordinária de 25 de março de 2021 e das Reuniões de Audiência Pública de 29 de março e de 05 de abril de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 5/4/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA.  ORDEM DO DIA: O Deputado FelÍcio Laterça solicitou inversão de pauta para apreciação do Item 4. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta. Item 4 -   PROJETO DE LEI Nº 5.663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento". RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA. PARECER: pela aprovação. O Presidente declarou que havia sobre a Mesa Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Carla Dickson. O Deputado FelÍcio Laterça encaminhou, contrariamente. O Requerimento de Retirada de Pauta foi retirado pela autora, Deputada Carla Dickson. O Projeto de Lei foi retirado de pauta, por acordo. Item 1 -  REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019". Em 25/3/2021, Deputado Merlong Solano encaminhou o requerimento. Foi retirado de pauta a pedido do relator, Dep. Merlong Solano. Discutiu a matéria o Deputado Ossésio Silva. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento,  com subscrição do Deputado Ossésio Silva. Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 402/2019 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso". RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal. O Parecer foi lido pelo Deputado Ossésio, em substituição à Relatora, Deputada Leandre. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer. Item 3 -         PROJETO DE LEI Nº 2.555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos". RELATOR: Deputado FRED COSTA. PARECER: pela aprovação. Vista à Deputada Carmen Zanotto, em 23/10/2019. Foi retirado de pauta de ofício, em virtude de ausência do Relator, Dep. Fred Costa. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou Reunião de Audiência Pública, a seguir, no mesmo Plenário, com a presença da Sra. Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em atendimento ao Requerimento nº 18/2021, de autoria do Deputado Ossésio Silva, subscrito pelo Presidente desta Comissão. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.