Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer que seja enviada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde". Foi subscrito pelos Deputados Aluísio Mendes, Carlos Sampaio, Sanderson, Sargento Fahur e Policial Kátia Sastre.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio". Foi subscrito pelos Deputados Guilherme Derrite, Capitão Wagner, Major Fabiana, Sargento Fahur, Delegado Antonio Furtado, Policial Kátia Sastre, Sanderson, Marcel Van Hattem, General Peternelli, Otoni de Paula e Subtenente Gonzaga.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - dos Srs. Guilherme Derrite e Capitão Augusto - que "requer coautoria da moção de pesar pelo falecimento do Senador Major (REQ 3/2021 - CSPCCO). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - dos Srs. Capitão Wagner e Capitão Augusto - que "requer coautoria no REQ nº 03/2021 – CSPCCO, que requer a aprovação de “moção de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador Major Olímpio no último dia 18/03/2021”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - dos Srs. Major Fabiana e Capitão Augusto - que "requer coautoria do Requerimento nº 03/2021 – CSPCCO".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.628/2019 - do Sr. Heitor Freire - que "altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Ganime, em 04/12/2019.
O parecer foi lido pelo relator, em 04/12/2019.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS VINÍCIUS CARVALHO E MARCEL VAN HATTEM.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 3.585/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "dispõe sobre isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF - para os profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, quando, no desempenho de serviço, sejam atingidos por projéteis disparados".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.713, de 1988.
RELATOR: Deputado GURGEL.
PARECER: pela aprovação.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS MARCEL VAN HATTEM E VINÍCIUS CARVALHO .
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
RETIRADO DE PAUTA.