TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

 A -  Eleição para o cargo de primeiro vice-presidente do Colegiado.

          Eleito o Deputado Vinícius Farah (MDB/RJ) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.108/2018 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 51/2015) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas". (Apensado: PL 10455/2018)
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo.
Vista ao Deputado Marcelo Nilo, em 04/12/2019.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO (PT/AM).

PROJETO DE LEI Nº 1.709/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas". (Apensado: PL 4261/2019)
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Marcelo Nilo, em 04/12/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.