Às dez horas e
vinte e cinco minutos do dia dezoito de março de dois mil e
vinte,reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas
da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto
ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 07
da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Deputados Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Carmen Zanotto - Relatora; Alexandre Padilha, Dr. Zacharias
Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla e Mariana
Carvalho – Membros. Registraram presença também os Deputados Adriana
Ventura, André Janones, Antonio Brito, Coronel Chrisóstomo, Delegado
Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Evair Vieira de Melo,
Felício Laterça, General Peternelli, Helder Salomão, Hugo Leal, João
Marcelo Souza, Léo Moraes, Coelho,Osmar Terra, Otoni de Paula,
Patricia Ferraz, Paula Belmonte, Perpétua Almeida, Pr. Marco Feliciano,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga e
Tito, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Serfiotis e Pedro Westphalen. ABERTURA: O senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos sobre
a apresentação de requerimentos que ele e a Relatora, Deputada Carmem
Zanotto, assinaram, representado os demais membros da Comissão.
Desculpou-se por não coletar a assinatura de todos, dada a urgência das
medidas a serem tomadas. Antes de iniciar a audiência pública, o
Coordenador passou a palavra para os seguintes Deputados: Zacharias Calil,
Jorge Solla, Alexandre Padilha, Hiran Gonçalves e Soraya Manato.
ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Coordenador
anunciou audiência pública por videoconferência com o tema:
Medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, em
atendimento aos Requerimentos nº 5/20, do Deputado Jorge Solla; nº 16/20,
do Deputado Dr. Luis Antonio Teixeira Jr; nº 18/20, do Deputado Dr
Zacharias Calil e nº 20/20, da Deputada Carmen Zanotto. Convidados: Gúbio
Soares Campos, professor, pesquisador e virologista na Universidade
Federal da Bahia – UFBA; Ho Yeh Li, Coordenadora da UTI - Infectologia do
Hospital das Clínicas da USP; Ester Sabino, Diretora do Instituto de
Medicina Tropical da USP; Jaqueline Goes de Jesus, Pós-doutoranda na
Faculdade de Medicina da USP; Alexandre Otávio Chieppe, Especialista em
Vigilância Epidemiológica; Breno Monteiro, representante da Confederação
Nacional de Saúde; Gustavo Campana, médico patologista clínico da
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial; Marco
Aurélio Ferreira, Diretor Executivo da ANAHP e Leonardo Barberes,
representante da Federação Brasileira de Hospitais – FBH. O Coordenador
propôs que fossem intercaladas as falas dos convidados e dos Deputados
inscritos. Assim, além dos palestrantes, usaram também da palavra, ao
longo da audiência pública, os seguintes Deputados: Carmem Zanotto,
Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Antônio Brito, Hugo Leal,
Patricia Ferraz, Soraya Santos, Professora Dorinha Seabra Rezende, Evair Vieira de Melo, Delegado Pablo, General Peternelli, Subtenente Gonzaga, Dr. Frederico, Coronel Chrisóstomo, Mariana Carvalho, Perpétua Almeida, André Janones e Osmar Terra. Acolhendo as sugestões oferecidas pelos membros da Comissão e convidados, o Coordenador propôs a apresentação à Mesa da Câmara dos
Deputados dos seguintes requerimentos:
Indicação para retorno dos médicos cubanos ao “Mais Médicos”, em caráter
emergencial, conforme aprovação do projeto de lei que criou o referido
programa; Indicação à ANVISA para contratação imediata de profissionais de
saúde para garantir o funcionamento de postos, vinte e quatro horas por
dia, em portos e aeroportos brasileiros; Indicação ao INSS para
fornecimento de álcool em gel e máscara para seus funcionários; Indicação
ao Presidente da República para fechamento urgente das fronteiras do
Estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana, e da fronteira do Estado do
Amapá com a Guiana; Indicação para suspensão imediata de todos os
cruzeiros que circulam no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E,
para constar, eu _______, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente _________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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