Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia onze de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os  Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla e Pedro Westphalen - Membros. Registraram suas presenças também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Clarissa Garotinho, Eli Borges, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire, Pompeo de Mattos e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Mariana Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu a apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 4 de março de 2020. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O coordenador comunicou que foi recebido o REQ 21/20, do Deputado Pedro Westphalen solicitando juntada de documento com dados, ações e medidas em atenção ao Coronavírus que trouxe de visita que fez ao Porto de Rio Grande. O Deputado Pedro Westphalen fez considerações acerca da visita feita e do documento recolhido. Foi recebido pela comissão também contribuição manuscrita da cidadã Marta Serrat. ORDEM DO DIA: Tendo em vista requerimentos de autoria do próprio coordenador, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr solicitou ao Deputado Hiran Gonçalves que presidisse a reunião para deliberação desses requerimentos. Na qualidade de presidente, o Deputado Hiran Gonçalves propos aos membros que os requerimentos fossem votados em globo, uma vez que há acordo sobre suas aprovações e devido a proximidade do horário da Comissão Geral sobre o assunto do Coronavírus a qual todos os membros desejariam participar. Com anuência dos membros apresentou os requerimentos da pauta para deliberação.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação de especialistas no assunto. Convidados: Luiz Fernando Correa, Coordenador de Relações Institucionais do Hospital Samaritano do RJ; Jaqueline Góes de Jesus, Pós Doutoranda na Faculdade de Medicina da USP; Ester Sabino, Diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP; Edmilson Migowski de Carvalho, Diretor de Relações Externas da UFRJ; e Alexandre Otávio Chieppe, especialista em Vigilância Epidemiológica". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação do CONASS e CONASEMS" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 18/2020 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "solicita que seja convidado o médico infectologista, Doutor Boaventura Braz de Queiroz, para debate na Audiência Pública com Especialistas". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 19/2020 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para homenagem à Base Aérea de Anápolis, os militares e demais profissionais envolvidos na Operação Regresso à Pátria Amada Brasil". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 20/2020 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública com os especialistas para debater sobre as ações preventivas e tomadas de decisão do poder público para combater a disseminação do Corona vírus no Brasil. - Sr. Marcus Vinicius Quito - Assessor técnico do ministério da saúde - Dra. Ho Yeh Li - Médica coordenadora da UTI-Infectologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina FMUSP - Dra. Socorro Gross - Representante da OPAS/OMS no Brasil". A pedido da Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Hiran Gonçalves solicitou a inclusão de quatro nomes no requerimento: Breno Monteiro, Confederação Nacional de Saúde; Adelvânio Francisco Morado, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; Glademir Aroldi, Confederação Nacional de Municípios; e Edson Rogatti, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O Deputado Pedro Westphalen solicitou também a inclusão do senhor Aurélio Ferreira, Diretor Executivo da Associação Naciional de Hospitais Privados. APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: BRENO MONTEIRO - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; ADELVÂNIO FRANCISO MORATO - PRESIDENTE DA FBH; GLADEMIR AROLDI - CNM; EDSON ROGATTI - PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (CMB); E MARCO AURÉLIO FERREIRA, DIRETOR EXECUTIVO DA ANAHP. . 6 - REQUERIMENTO Nº 22/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Moção de Apoio ao Ministério da Saúde". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 23/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo o tabelamento dos preços dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias, bem como seus produtos básicos e insumos utilizados na prevenção e tratamento desta epidemia" APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 24/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo a proibição de exportação dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias" APROVADO. Usaram da palavra para considerações os deputados: Pedro Wetphalen, Hiran Gonçalves, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Serfiotis, Pompeo de Mattos e Eli Borges. Auxiliou também os trabalhos de presidência da reunião o Deputado Zacharias Calil. O Coordenador comunicou que, com a aquiescência dos membros, solicitaria às secretarias estaduais de saúde informações acerca dos seus planos de contingência e prevenção. Comunicou também que estão sendo agendada parte dos seminários estaduais aprovados: 17/3 em Santa Catarina; 23 de março na Bahia; e 30 de março no Rio Grande do Sul. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de março, às 10 horas, destinada a Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta comissão.