CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Coelho - Coordenador; Tabata Amaral - Relator; Felipe Rigoni , Marcelo Calero e Paula Belmonte - Titulares. Compareceu também o Deputado Rodrigo Agostinho , como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura , Alex Manente , Arnaldo Jardim , Gilson Marques , JHC, Joenia Wapichana , Paulo Ganime , Pedro Cunha Lima e Tiago Mitraud . ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Paula Belmonte declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública:  Após as orientações de praxe a Presidente convidou a tomar assento à mesa o Sr. Paulo Barreto - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); O  Sr. Jorge Hargrave - Diretor na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Responsável pela gestão estratégica e pelo tema "Nova economia da Amazônia; A Sra. Natalie Unterstell - Especialista em políticas públicas de mudança do clima. Fundadora e diretora do Think Tank de Políticas Públicas Talanoa, e do movimento cívico Agora. Após a fala dos convidados, usaram da palavra o Deputado Rodrigo Agostinho e a Deputada Tabata Amaral.   B - REQUERIMENTOS. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Tábata Amaral encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.