Às dez horas e trinta e oito minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Coelho - Coordenador; Tabata Amaral - Relator; Felipe Rigoni , Marcelo Calero e Paula Belmonte - Titulares. Compareceu também o Deputado Rodrigo Agostinho , como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura , Alex Manente , Arnaldo Jardim , Gilson Marques , JHC, Joenia Wapichana , Paulo Ganime , Pedro Cunha Lima e Tiago Mitraud .
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Paula Belmonte declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Não houve.
ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública: Após as
orientações de praxe a Presidente convidou a tomar assento à mesa o
Sr. Paulo Barreto - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon); O Sr. Jorge Hargrave - Diretor na Secretaria
Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da
Economia. Responsável pela gestão estratégica e pelo tema "Nova economia
da Amazônia; A Sra. Natalie Unterstell - Especialista em políticas
públicas de mudança do clima. Fundadora e diretora do Think Tank de
Políticas Públicas Talanoa, e do movimento cívico Agora. Após a fala dos
convidados, usaram da palavra o Deputado Rodrigo Agostinho e
a Deputada Tabata Amaral. B - REQUERIMENTOS.
1 -
REQUERIMENTO Nº 1/2020
- do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2020
- do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".
NÃO DELIBERADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 3/2020
- do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".
NÃO DELIBERADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 4/2020
- do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".
NÃO DELIBERADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 5/2020
- do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Tábata Amaral encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto. E,
para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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