CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2020.

Às quinze horas e três minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Margarete Coelho, Rosana Valle e Sâmia Bomfim - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Celina Leão, Chris Tonietto, Eduardo Braide, Jaqueline Cassol, Mara Rocha, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Soraya Santos e Talíria Petrone, como não-membros. Justificaram a ausência as Deputadas Rose Modesto e Rejane Dias. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Leandre e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 08 de outubro de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A coordenadora da comissão, Deputada Flávia Arruda, informou que a presente reunião havia sido convocada para debater sobre a "Ausência de repasses de recursos do governo federal a programas de combate à violência contra a mulher". A seguir, realizou um pronunciamento sobre o assunto, expondo os dados sobre  as emendas parlamentares destinadas a políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Ato contínuo abriu a palavra às parlamentares presentes. Fizeram uso da palavra as Deputadas Perpétua Almeida, Sâmia Bonfim, Celina Leão, Maria do Rosário, Talíria Petrone, Aline Gurgel, Soraya Santos. A secretária adjunta da Secretaria de Políticas para mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Rosinha da Adefal, pediu a palavra para esclarecer os questionamentos das parlamentares. Após a fala da secretária fizeram uso da palavra as Deputadas Chris Tonietto e Margarete Coelho. Encerrados os debates, a coordenadora informou que se encontra em negociação uma data para realização de Audiência Pública na Comissão com a presença da Ministra Damares Alves, que enviará, em nome da comissão, ofício ao Minstério da Fazenda solicitando empenho na aplicação de recursos em programas de combate à violência contra a mulher e que será protocolizado, ainda na presente data, requerimento de informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que sejam fornecidos dados oficiais sobre os investimentos do governo federal na área. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Arruda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.