Às quinze horas e três minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Margarete Coelho, Rosana Valle e Sâmia Bomfim - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Celina Leão, Chris Tonietto, Eduardo Braide, Jaqueline Cassol, Mara Rocha, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Soraya Santos e Talíria Petrone, como não-membros. Justificaram a ausência as Deputadas Rose Modesto e Rejane Dias. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Leandre e Tereza Nelma.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 08
de outubro de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela
propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
A coordenadora da comissão, Deputada Flávia Arruda, informou que a presente reunião havia
sido convocada para debater sobre a "Ausência de
repasses de recursos do governo federal a programas de combate à
violência contra a mulher". A seguir, realizou um pronunciamento sobre o
assunto, expondo os dados sobre as emendas parlamentares destinadas
a políticas públicas de combate à violência contra a
mulher. Ato contínuo abriu a palavra às parlamentares presentes. Fizeram
uso da palavra as Deputadas Perpétua Almeida, Sâmia Bonfim,
Celina Leão, Maria do Rosário, Talíria Petrone, Aline Gurgel, Soraya
Santos. A secretária adjunta da Secretaria de Políticas para mulheres
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Rosinha da
Adefal, pediu a palavra para esclarecer os questionamentos das parlamentares. Após
a fala da secretária fizeram uso da palavra as Deputadas Chris Tonietto
e Margarete Coelho. Encerrados os debates, a
coordenadora informou que se encontra em negociação uma data
para realização de Audiência Pública na Comissão com a presença da
Ministra Damares Alves, que enviará, em nome da comissão, ofício ao
Minstério da Fazenda solicitando empenho na aplicação de recursos em
programas de combate à violência contra a mulher e que será protocolizado,
ainda na presente data, requerimento de informação ao Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que sejam fornecidos dados
oficiais sobre os investimentos do governo federal na área.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Arruda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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