CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 03/12/2019


TEMA: "Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores."


    Em atendimento ao Requerimento nº 121/2019, de autoria dos Deputados Silas Câmara e Arnaldo Jardim.

    COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    Seminário Energia Elétrica, O Interesse Público e o Desafio dos Legisladores

    PROGRAMAÇÃO

    Data: 03/12/2019, terça-feira
    Local: Plenário 14, Anexo II, Câmara dos Deputados

    14:00 - Mesa de Abertura:
    Deputado Silas Câmara - Presidente
    Deputado Benes Leocádio - 1º Vice-Presidente
    Deputado Cássio Andrade - 2º Vice-Presidente
    Deputado Edio Lopes - 3º Vice-Presidente
    Sr. Claudio Sales - Presidente do Instituto Acende Brasil (COMPARECEU)

    14:15 - Parte I: Como funciona o setor elétrico
    Moderador: Deputado Benes Leocádio
    Palestrante: Dr. Alexandre Uhlig - PhD (COMPARECEU)

    Cadeia de Valor GTDC (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica)
    Planejamento, Expansão e Leilões
    Matriz Energética e Matriz Elétrica
    Licenciamento e Programas Socioambientais

    15:45 - Intervalo (Coffee Break)

    16:00 - Parte II: O consumidor e as tarifas
    Moderador: Deputado Cássio Andrade
    Palestrante: Dr. Eduardo Müller Monteiro - PhD (COMPARECEU)

    Ambientes de Contratação de Energia
    Modalidades e Bandeiras Tarifárias
    Instituições Setoriais e Papel da Regulação
    Revisões e Reajustes Tarifários
    Tributos, Encargos e Políticas Públicas na Tarifa

    17:30 - Perguntas e Respostas
    Sr. Claudio Sales - Presidente do Instituto Acende Brasil
    Dr. Richard Lee Hochstelter - PhD (COMPARECEU)


    18:00 - Encerramento

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h