Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, de três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado, Gonzaga Patriota, Junio Amaral, Lincoln Portela, Paulo Ganime, Policial Katia Sastre e Sargento Fahur – Titulares; Dr. Frederico, Gurgel, Luis Miranda e Vinicius Poit – Suplentes. Deixaram de registrar presença os (as) Senhores (as) Deputados (as)  Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, Fernando Rodolfo, General Girão, Guilherme Derrite, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos , Magda Mofatto, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Rui Falcão, Sanderson, Santini e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Luís Miranda (DEM-DF), presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 163/2019, do Deputado Luís Miranda, objetivando realização de audiência pública para discutir a segurança dos aplicativos de transporte. Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três minutos para os interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os senhores George Couto, Subsecretário de Inteligência, representando Anderson Gustavo Torres, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; João Paulo de Souza, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, representando Mário Rodrigues Junior, Diretor-Geral da ANTT e Paulo Dallari, Diretor de Relações Institucionais da empresa 99. Informou que também foram convidados e não puderam comparecer os senhores Sérgio Moro, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública e Valter Casimiro Silveira, Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal. O Presidente iniciou a reunião com a exibição de um vídeo sobre a insegurança vivenciada pelos motoristas de aplicativos e comentou a situação atual de periculosidade sofrida por esses profissionais. O Deputado Luís Miranda concedeu a palavra ao senhor George Couto, que abordou ocorrências criminais envolvendo os motoristas de aplicativos no período de 2017 a 2019. O Presidente convidou para compor a Mesa a senhora Mariana Polidório, Gerente Sênior de Políticas Púbicas da empresa UBER, que adentrou ao plenário. O Presidente fez comentários sobre a explanação do palestrante e passou a palavra ao senhor João Paulo de Souza, que falou sobre as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, visando a segurança de passageiros. Após a fala do palestrante, o Deputado Luís Miranda comentou sobre os controladores eletrônicos de velocidade no apoio ao combate a crimes e concedeu a palavra ao senhor Paulo Dallari, que explanou o modelo do aplicativo 99 e a política de segurança adotada pela empresa. O Presidente da reunião destacou a presença do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), comentou a explanação do palestrante e concedeu a palavra a senhora Mariana Polidório, que discorreu sobre a política de segurança adotada pela empresa UBER. O Presidente da reunião fez comentários após a fala da palestrante e justificou a saída do senhor George Couto que tinha outra agenda de trabalho. O Presidente da reunião concedeu a palavra aos Parlamentares presentes. Manifestou-se o Deputado Delegado Antônio Furtado. O Deputado Luís Miranda agradeceu a presença do senhor George Couto e passou a palavra aos palestrantes para resposta aos questionamentos feitos pelos Parlamentares. Usaram da palavra a senhora Mariana Polidório e o senhor Paulo Dallari. O Presidente parabenizou o Deputado Antônio Furtado pela comemoração do Dia do Delegado e discorreu sobre o assunto em pauta. O Presidente permitiu o uso da palavra ao público presente no plenário. Fizeram uso da palavra os senhores Leonardo Freitas, Manoel Messias Galvão Ribas e João Pedro Maciel Pereira. O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Fizeram uso da palavra os senhores Mariana Polidório e Paulo Dallari. Em seguida, o Presidente fez suas considerações finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luís Miranda agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos, tendo antes, porém, convocado reunião ordinária deliberativa para quatro de dezembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta já divulgada e, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.