TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 2/2019 - da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher - que "relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

RELATÓRIO Nº 3/2019 - Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS - que "relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LEITURA DO RELATÓRIO FINAL PELO RELATOR DA SUBCOMISSÃO, DEP. DIEGO GARCIA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ) E DEP. ANTONIO BRITO (PSD-BA).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.

RELATÓRIO Nº 4/2019 - do Sr. Pedro Westphalen - que "relatório Final de 2019 do Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LEITURA DO RELATÓRIO FINAL PELO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO, DEP. PEDRO WESTPHALEN.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.842/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal". (Apensado: PL 5679/2019)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5679/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 09/10/2019.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PEDRO WESTPHALEN.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 468/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line"
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CSSF.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PEDRO WESTPHALEN.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.155/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 308/2018) - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. LUIZ LIMA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.163/2014 - da Sra. Erika Kokay - que "amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha". (Apensados: PL 6838/2017 (Apensado: PL 6939/2017) e PL 9337/2017)
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6838/2017, do PL 9337/2017, e do PL 6939/2017, apensados.
PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. CARMEN ZANOTTO.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO COSTA.

PROJETO DE LEI Nº 424/2015 - do Sr. Jorge Solla - que "acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. CARMEN ZANOTTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.578/2018 - do Sr. Lobbe Neto - que "dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público". (Apensado: PL 11044/2018)
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 11044/2018, apensado e com Indicação ao Ministério da Saúde
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 03/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil, em 04/09/2019.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. EDUARDO COSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.787/2018 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 350/2019 (Apensado: PL 2070/2019) e PL 5129/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e dos PLs nº 350/2019 e 2.070/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.129/2019, apensado.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. EDUARDO COSTA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP), DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ), DEP. LEANDRE (PV-PR), DEP. EDUARDO COSTA (PTB-PA) E DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Amplia a atuação do SUS na saúde integral da Mulher.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 03/09/2019.
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima, em 03/09/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.308/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.360/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da obrigatoriedade do comparecimento do pai e da mãe à oficina de parentalidade na dissolução da sociedade conjugal conflituosa.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação do PL 4360/2019 e da Emenda 1/2019
NÃO DELIBERADO.