CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RELATÓRIO DO ENCONTRO DA CAPADR REALIZADA NA 51ª EXPOFAC, EM 13 DE SETEMBRO DE 2019.

 

Às dez horas do dia 13 de setembro do ano de dois mil e dezenove, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados – CAPAR reuniu-se no Parque de Exposições Castanhal, situado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 7354, Cristo Redentor, Castanhal – PA.  O Presidente em Exercício, Deputado Cristiano Vale, declarou aberto os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que o encontro, objeto do Requerimento nº 31/2019 - CAPADR, de sua autoria, tinha por finalidade ouvir e interagir com os representantes do setor agropecuário durante a 51ª EXPOFAC. O Deputado ressaltou a importância da Feira para a Região Norte do país, que estimula o desenvolvimento do agronegócio e ajuda a disseminar os conhecimentos para agregar valor à cadeia produtiva. Ressaltou a importância de Castanhal ao agronegócio e, em seguida, abriu a palavra aos inscritos para fazerem suas considerações. O Sr. Mauro Costa, pecuarista, fez uma apresentação sobre o “Projeto Pecuário Verde”. Explicou acerca de: o que seria o “Efeito do Ganho de Peso no Lucro”; as parcerias firmadas para alcançar a sustentabilidade na produção da carne bovina; a participação dos criadores na busca de uma melhor rentabilidade; e como compartilhar seus resultados pelo bem da pecuária sustentável no Brasil. O Sr. Francisco Victer, representante da “Aliança Paraense Pela Carne no Estado do Pará”, falou sobre as dificuldades e os benefícios do mercado globalizado, além de discorrer a respeito da PEC 45 (Reforma Tributária) e da desoneração da cesta básica. O Senador Paulo Rocha frisou a importância da Bancada Federal ao Estado Paraense e disse que atua, continuamente, para beneficiar os municípios. O Sr. Paulo Costa, representante da indústria bovina de Castanhal-PA, comentou sobre os veículos de transporte de bois, o FUNRURAL e a sobrecarga nos custos da produção. O Sr. José Leão, do Sindicato dos Marchantes, falou da importância do mercado de carne bovina e pediu a desoneração da cesta básica. O Sr. Gerson Morais, Presidente da Federação de Apicultores do Pará – Fapic, salientou sobre a importância e a necessidade de priorizar-se a apicultura. O Sr. Murilo Zancaner, do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas – SPRP, tratou da ausência de infraestrutura para escoar a produção no Pará e da importância dos produtores para difundir as novas tecnologias. O Sr. Rosival Possidônio, Diretor Técnico da Emater-PA, razoou sobre: a prestação de assistência técnica e da extensão rural aos produtores; a importância do repasse tecnológico; a eficiência das soluções para a agricultura familiar; e as pesquisas baseadas nos princípios agroecológicos. O Sr. João Batista Ferreira, da Associação do Comércio Agropecuário do Nordeste do Pará - ACANPA, falou sobre as relações das diversas subcadeias produtivas. O Sr. Padre João Mometti apresentou o trabalho realizado pelo projeto “Vibra João XXIII” (Movimento voluntário Inter Brasileiros para Amazônia). O Sr. Egilásio Alves Feitosa, Prefeito do Município de Inhangapi/PA, falou sobre a necessidade da integração da cadeia produtiva paraense. O Sr. Edivan da Maceno, vereador de Castanhal/PA, agradeceu a oportunidade e ressaltou sobre a importância da realização do evento no município. O Dep. Estadual Antônio Tonheiro defendeu as parcerias entre o agropecuarista e o governo federal e explicou sobre a importância do evento ao Estado. O Sr. Carlos Magno Chaves Oliveira, Conselheiro Estadual da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – ABRALEITE, ressaltou a necessidade da união entre os produtores, as empresas e as entidades do setor. Defendeu a obtenção de preços justos e estáveis ao leite e pediu incentivos para melhorar a produtividade. O Sr. Ricardo Hideo Dohara pediu atenção à pimenta-do-reino. Solicitou que a Comissão de Agricultura acompanhasse a tramitação do Projeto de Lei n° 4.728/2016, de autoria do deputado Evair Melo, que “institui a política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade”. O Sr. Jamil El Husny, da Embrapa/PA, falou da importância da empresa e a necessidade de recursos para as pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias ao Pará. O Sr. José Luiz da Silveira, extencionista da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPLAC, sobrelevou a importância de promover a competitividade e a sustentabilidade dos segmentos da agropecuária, da agrofloresta e da agroindústria. O Sr. Fernão Zancaner, da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, comentou sobre a importância da instituição na defesa dos interesses dos produtores, no desenvolvimento sustentável do agronegócio e no fortalecimento das relações institucionais para o desenvolvimento da economia brasileira. O Sr. Mário Lucena, zootecnista, abordou a situação da avicultura, fez colocações sobre o Proaves e sobre a legislação ambiental. Após as considerações finais, não havendo mais nada a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ______________________, Secretário-Executivo, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente em exercício da Comissão, Deputado Cristiano Vale, ______________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx