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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RELATÓRIO DO ENCONTRO DA CAPADR REALIZADA NA 51ª EXPOFAC, EM 13 DE
SETEMBRO DE 2019.
Às
dez horas do dia 13 de setembro do ano de dois mil e dezenove, a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Deputados – CAPAR reuniu-se no Parque de Exposições Castanhal, situado na Av.
Pres. Getúlio Vargas, 7354, Cristo Redentor, Castanhal – PA. O Presidente em Exercício, Deputado Cristiano Vale, declarou aberto os
trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos
convidados e esclareceu que o encontro, objeto do Requerimento nº 31/2019 -
CAPADR, de sua autoria, tinha por finalidade ouvir e interagir com os
representantes do setor agropecuário durante a 51ª EXPOFAC. O Deputado ressaltou
a importância da Feira para a Região Norte do país, que estimula o
desenvolvimento do agronegócio e ajuda a disseminar os conhecimentos para
agregar valor à cadeia produtiva. Ressaltou a importância de Castanhal ao
agronegócio e, em seguida, abriu a palavra aos inscritos para fazerem suas
considerações. O Sr. Mauro Costa,
pecuarista, fez uma apresentação sobre o “Projeto Pecuário Verde”. Explicou
acerca de: o que seria o “Efeito do Ganho de Peso no Lucro”; as parcerias
firmadas para alcançar a sustentabilidade na produção da carne bovina; a
participação dos criadores na busca de uma melhor rentabilidade; e como
compartilhar seus resultados pelo bem da pecuária sustentável no Brasil. O Sr.
Francisco Victer, representante da
“Aliança Paraense Pela Carne no Estado do
Pará”, falou sobre as dificuldades e os benefícios do mercado globalizado,
além de discorrer a respeito da PEC 45 (Reforma Tributária) e da desoneração da
cesta básica. O Senador Paulo Rocha
frisou a importância da Bancada Federal ao Estado Paraense e disse que atua,
continuamente, para beneficiar os municípios. O Sr. Paulo Costa, representante da indústria
bovina de Castanhal-PA, comentou sobre os veículos de transporte de bois, o
FUNRURAL e a sobrecarga nos custos da produção. O Sr. José Leão, do Sindicato dos Marchantes,
falou da importância do mercado de carne bovina e pediu a desoneração da cesta
básica. O Sr. Gerson Morais,
Presidente da Federação de Apicultores do Pará – Fapic, salientou sobre a
importância e a necessidade de priorizar-se a apicultura. O Sr. Murilo Zancaner, do Sindicato dos
Produtores Rurais de Paragominas – SPRP, tratou da ausência de infraestrutura
para escoar a produção no Pará e da importância dos produtores para difundir as
novas tecnologias. O Sr. Rosival
Possidônio, Diretor Técnico da Emater-PA, razoou sobre: a prestação de
assistência técnica e da extensão rural aos produtores; a importância do repasse
tecnológico; a eficiência das soluções para a agricultura familiar; e as
pesquisas baseadas nos princípios agroecológicos. O Sr. João Batista Ferreira, da Associação do
Comércio Agropecuário do Nordeste do Pará - ACANPA, falou sobre as relações das
diversas subcadeias produtivas. O Sr. Padre João Mometti apresentou o
trabalho realizado pelo projeto “Vibra João XXIII” (Movimento voluntário Inter
Brasileiros para Amazônia). O Sr. Egilásio Alves Feitosa, Prefeito do
Município de Inhangapi/PA, falou sobre a necessidade da integração da cadeia
produtiva paraense. O Sr. Edivan da
Maceno, vereador de Castanhal/PA, agradeceu a oportunidade e ressaltou sobre
a importância da realização do evento no município. O Dep. Estadual Antônio Tonheiro defendeu as parcerias
entre o agropecuarista e o governo federal e explicou sobre a importância do
evento ao Estado. O Sr. Carlos Magno
Chaves Oliveira, Conselheiro Estadual da Associação Brasileira dos
Produtores de Leite – ABRALEITE, ressaltou a necessidade da união entre os
produtores, as empresas e as entidades do setor. Defendeu a obtenção de preços
justos e estáveis ao leite e pediu incentivos para melhorar a produtividade. O
Sr. Ricardo Hideo Dohara pediu
atenção à pimenta-do-reino. Solicitou que a Comissão de Agricultura acompanhasse
a tramitação do Projeto de Lei n° 4.728/2016, de autoria do deputado Evair Melo,
que “institui a política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de
qualidade”. O Sr. Jamil El Husny, da
Embrapa/PA, falou da importância da empresa e a necessidade de recursos para as
pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias ao Pará. O Sr. José Luiz da Silveira, extencionista da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPLAC, sobrelevou a
importância de promover a competitividade e a sustentabilidade dos segmentos da
agropecuária, da agrofloresta e da agroindústria. O Sr. Fernão Zancaner, da Federação da
Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, comentou sobre a importância da
instituição na defesa dos interesses dos produtores, no desenvolvimento
sustentável do agronegócio e no fortalecimento das relações institucionais para
o desenvolvimento da economia brasileira. O Sr. Mário Lucena, zootecnista, abordou a
situação da avicultura, fez colocações sobre o Proaves e sobre a legislação
ambiental. Após as considerações finais, não havendo mais nada a tratar,
o
Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos. E, para
constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ______________________,
Secretário-Executivo, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo
Presidente em exercício da Comissão, Deputado Cristiano
Vale,
______________________, e publicado no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx