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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/10/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min |
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
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A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 119/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estados onde o grupo atua". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2019
- do Sr. Francisco Jr. - que "propõe aumentar o índice de abastecimento de energia elétrica de 1,00 e 1,20 para 3,00".
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3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/2019
- do Sr. Francisco Jr. - que "propõe elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 1.263,99 para 2.000,81".
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4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/2019
- do Sr. Francisco Jr. - que "propõe atingir o valor de 5,00 do Índice de Eficiência de Gestão Mineral (IEGM)".
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5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2019
- do Sr. Carlos Henrique Gaguim e outros - que "incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - valor: R$ 500.000.000,00".
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6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2019
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - valor: R$ 100.000.000,00".
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7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2019
- do Sr. Silas Câmara - que "tecnologia Nuclear da Marinha - valor: R$ 67.000.000,00".
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8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2019
- do Sr. Silas Câmara - que "estudos para o planejamento do setor energético - valor: R$ 100.000.000,00".
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