TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - das Sras. Erika Kokay e Luiza Erundina - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações caluniosas proferidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que especifica" 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 103/2019 - dos Srs. Pedro Augusto Bezerra e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a importância dos luthiers para a música e cultura em geral".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 104/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Juazeiro do Norte - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público, as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 105/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para discutir as práticas antissindicais e violações de direitos perpetradas contra trabalhadores (as) do transporte metroviário do Distrito Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade aos trabalhadores em greve na Embraer, que foram alvo de abuso e violência praticados pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo durante a paralisação ocorrida no dia 25 de setembro de 2019".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 115/2017 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 179/2018 - do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 1/2019 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos"".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 16/2019 - do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador - que "sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 20/2019 - do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras - que "sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND"
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 61/2019 - do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugere a realização de Audiências Públicas alusivas ao Dia da Criança e à semana do protagonismo juvenil".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma dos requerimentos apresentados.
APROVADO O PARECER.