CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h

TEMA: "1. Isenções para entidades sem fins lucrativos"



    Tema "2. Desoneração dos fundos exclusivos"


  • Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal;

  • Vinícius Teixeira Sucena, Assessor da Casa Civil da Presidência da República.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a indicação do Presidente do Conselho Consultivo da ADIAL BRASIL, Sr. José Alves Filho, para participar de audiência pública".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)"