CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e cinco minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Renata Abreu. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luisa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Diego Garcia, Flávia Arruda, Flávia Morais, Lauriete, Luizianne Lins, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Edna Henrique, Fernanda Melchionna, Pastor Eurico, Renata Abreu, Silvia Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Coronel Armando, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Léo Moraes, Mariana Carvalho, Pastor Gildenemyr e Rosangela Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Elcione Barbalho, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Marreca Filho e Professora Dayane Pimentel. Justificaram a ausência as Deputadas Aline Gurgel e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Renata Abreu, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para debater a Prevenção do Machismo Estrutural - Projeto Nossos Valores, objeto da aprovação do Requerimento nº 46/2019-CMULHER, de sua autoria. Primeiramente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Adriana Magrin Rivera Sbroggio, Psicóloga, Mestre e Doutora em Ciências Médicas na saúde da mulher, pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Bethânia Maria Lopes Theodoro, Graduanda em Psicologia pela Universidade São Francisco, Campinas, São Paulo. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Renata Abreu, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições das convidadas e concedeu a palavra à senhora Adriana Magrin Rivera Sbroggio, que se apresentou e logo em seguida passou a palavra a graduanda Bethânia Maria Lopes Theodoro, que fez a sua exposição. Encerradas as exposições, a Presidente da Mesa concedeu a palavra às parlamentares inscritas: Deputadas Adriana Ventura, Mariana Carvalho e Rosangela Gomes. Não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Presidente abriu a palavra ao público presente, a saber: Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância; Cristina Foganholi, Presidente Zonal do PODEMOS-MULHER da Zona 252 de São Paulo e Matheus Roni de Souza, Presidente Municipal do PODEMOS-JOVEM, Bauru/SP. Não havendo mais interpelações do público presente a Deputada Renata Abreu, Presidente dos trabalhos, passou a palavra às senhoras convidadas para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Renata Abreu, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx