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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Às
onze horas e dois minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença
dos Senhores Deputados Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento, Tiago
Dimas e Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, Amaro
Neto, Charlles Evangelista, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Vander Loubet e
Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Daniel Almeida, Enio
Verri, Glaustin Fokus, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira,
Luiz Nishimori, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho e Vitor Lippi –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos
Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo,
Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos e Sidney Leite, como
não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Helder Salomão. ABERTURA: o
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência
Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 63
de 2019, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater "O Sínodo da
Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus". Em seguida, o
Presidente convidou para compor a mesa os senhores DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM CORRÊA,
representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM; VEREADOR ELIAS EMANUEL,
representando a Câmara Municipal de Manaus – CMM; LEON PATRICK AFONSO DE SOUZA,
Coordenador Nacional de Articulação da Rede Eclesial Pan-Amazônica –
REPAM/BRASIL; SYLVIO MÁRIO PUGA
FERREIRA, Reitor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; e ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS,
Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas
– UFAM e Presidente do Instituto PIATAM. Composta a mesa, o Presidnte
Bosco Saraiva cientificou as regras de condução da Audiência Pública e
passou a palavra aos expositores Leon Patrick Afonso de Souza, Alexandre
Almir Ferreira Rivas, Sylvio Mário Puga Ferreira e Vereador Elias Emanuel.
Em seguida, fez uso da palavra o Senador Plínio Valério. Após, o
Presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Serafim Corrêa para
realizar sua exposição. Finalizadas as exposições, deu-se início à fase de
debates. Fez uso da palavra os Deputados José Ricardo, Sidney Leite,
Alexis Fonteyne e Capitão Alberto Neto. Posteriormente, o Coordenador dos
Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a ser
realizada na próxima quarta-feira, dia dezoito de setembro, às 10 horas,
naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito
minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Saraiva
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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