CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Às onze horas e dois minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento, Tiago Dimas e Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Vander Loubet e Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Daniel Almeida, Enio Verri, Glaustin Fokus, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos e Sidney Leite, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Helder Salomão. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 63 de 2019, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater "O Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus". Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os senhores DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM CORRÊA, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM; VEREADOR ELIAS EMANUEL, representando a Câmara Municipal de Manaus – CMM; LEON PATRICK AFONSO DE SOUZA, Coordenador Nacional de Articulação da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM/BRASIL; SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; e ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS, Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Presidente do Instituto PIATAM. Composta a mesa, o Presidnte Bosco Saraiva cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores Leon Patrick Afonso de Souza, Alexandre Almir Ferreira Rivas, Sylvio Mário Puga Ferreira e Vereador Elias Emanuel. Em seguida, fez uso da palavra o Senador Plínio Valério. Após, o Presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Serafim Corrêa para realizar sua exposição. Finalizadas as exposições, deu-se início à fase de debates. Fez uso da palavra os Deputados José Ricardo, Sidney Leite, Alexis Fonteyne e Capitão Alberto Neto. Posteriormente, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia dezoito de setembro, às 10 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Saraiva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.