Às treze horas e cinquenta e cinco minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Luísa Canziani, Presidente, para a Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Luisa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto, Alice Portugal e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Marreca Filho, Rosana Valle, Rose Modesto e Tabata Amaral - Titulares; Benedita da Silva, Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Caroline de Toni, Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Luiz Antônio Corrêa, Luiza Erundina, Margarete Coelho, Pastor Eurico, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Mara Rocha, Maria Rosas, Mário Heringer e Rejane Dias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Flávia Arruda, Luizianne Lins, Professora Dayane Pimentel, Sâmia Bomfim e Vicentinho. Justificou ausência a Deputada Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Luísa Canziani, Presidente, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a “Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea j. Informou que a votação seria por escrutínio secreto e pelo sistema manual, exigida a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado. Antes de iniciar o processo de votação, a Presidente comunicou que recebera 25 (vinte e cinco) indicações que seriam submetidas a votos dos membros desta comissão. Em seguida fez o anúncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, a saber: 1) Adriana de Valgas David Maria, indicada da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC); 2) Catarina Cecin Gazele, indicada do Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES); 3) Celina Guimarães Viana (in memoriam) indicada do Deputado Rafael Motta (PSB/RN); 4) Claudia Valeria Bastos Fernandes Domingues de Mello, indicada do Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ); 5) Clementina de Jesus da Silva (in memoriam), indicada do Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL/RJ); 6) Cristina Castro Lucas, indicada da Deputada Luísa Canziani (PTB/PR); 7) Dulcineia de Oliveira, indicada do Deputado Mário Heringer (PDT/MG); 8) Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, indicada da Deputada Rejane Dias (PT/PI); 9) Gabriela Falck Bortolini Pizzolatti Miranda Ramos, indicada da Deputada Angela Amin (PP/SC); 10) Jacqueline Moraes da Silva Avelina, indicada da Deputada Lauriete (PL/ES); 11) Joanna Burigo, indicada da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS); 12) Juliana Emerique de Amorim Coutinho, indicada da Deputada Rosangela Gomes (PRB/RJ); 13) Julieta Maria Cardoso Palmeira, indicada da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA); 14) Laura Carneiro, indicada do Deputado Luiz Lima (PSL/RJ); 15) Lirani Maria Franco (in memoriam), indicada do Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR); 16) Mafoane Odara Poli Santos, indicada da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP); 17) Margareth Guerra Dos Santos, indicada da Deputada Aline Gurgel (PRB/AP); 18) Margarida Alves (in memoriam), indicada da Deputada Érika Kokay (PT/DF); 19) Maria de Fátima Bezerra, indicada da Deputada Érika Kokay (PT/DF); 20) Marta Vieira da Silva, indicada da Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e da Deputada Luizianne Lins (PT/CE); 21) Muna Zeyn, indicada da Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP); 22) Nilma Lino Gomes, indicada da Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG); 23) Patrícia Rehder Galvão - Pagu (in memoriam), indicada da Deputada Rosana Valle (PSB/SP); 24) Rosana Leite Antunes de Barros, indicada do Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT); e 25) Solange Bentes Jurema, indicada da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL). A Presidente consultou o Plenário acerca da organização dos trabalhos sugerindo que, para celeridade da eleição, abriria o processo de votação das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019, e que, ao longo do processo de votação, franquearia a palavra às deputadas e aos deputados que tivessem interesse em defender suas indicações. Usaram da palavra as senhoras e os senhores deputados: Luiza Erundina, Rosana Valle, Carmen Zanotto, Mário Heringer e Margareth Coelho. Em votação, foi acatada a sugestão da Presidente Luísa Canziani. Iniciado o processo de votação, a Presidente procedeu a chamada nominal dos membros titulares da Comissão. Votaram as senhoras e os senhores Deputados titulares: Daniela do Waguinho e Elcione Barbalho, pelo MDB; Emanuel Pinheiro Neto (PTB), em vaga cedida do SOLIDARIEDADE; Flordelis, pelo PSD; Lauriete, pelo PL; Luísa Canziani, pelo PTB; Rose Modesto, pelo PSDB; Alice Portugal, pelo PCdoB; Flávia Morais (PDT), em vaga cedida do PP; Marreca Filho, pelo PATRIOTA; Tabata Amaral, pelo PDT; e Rosana Valle, pelo PSB. Na ausência dos titulares, os suplentes do mesmo partido foram chamados por ordem do registro de presença na Comissão, de acordo com a Resolução nº 14, de 2016. Votaram as senhoras e os senhores deputados suplentes: Carlos Henrique Gaguim, pelo DEM; Delegado Antonio Furtado, pelo PSL; Luiz Antônio Corrêa (PL), vaga cedida pelo PSD; Margarete Coelho, pelo PP; Benedita da Silva e Érika Kokay, pelo PT; e Fernanda Melchionna, pelo PSOL. Ao longo da votação, a Presidente franqueou a palavra - para apresentação das indicadas - às senhoras e aos senhores deputados: Érika Kokay, para defender as indicadas Margarida Alves e Maria de Fátima Bezerra; Luiza Erundina, para defender a indicada Muna Zeyn; Angela Amin, para defender a indicada Gabriela Falck Bortolini Pizzolatti Miranda Ramos; Mário Heringer, para defender a indicada Dulcinéia de Oliveira; Luiz Antônio Corrêa, para defender a indicada Clementina de Jesus; Daniela do Waguinho, para defender a indicação da Deputada Rosangela Gomes, a indicada Juliana Emerique de Amorim Coutinho; Tabata Amaral, para defender a indicada Mafoane Odara Poli Santos; Rejane Dias, para defender a indicada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa; Tereza Nelma, para defender a indicada Solange Bentes Jurema; Fernanda Melchionna, para defender a indicada Joana Burigo; Soraya Santos, para defender a indicada Marta Vieira da Silva; Carmen Zanotto, para defender a indicação do Deputado Luiz Lima, a indicada Laura Carneiro; Alice Portugal, para defender a indicada Julieta Maria Cardoso Palmeira; Lauriette, para defender a indicada Jacqueline Moraes da Silva Avelina; e Felipe Rigoni, para defender a indicada Catarina Cecin Gazele. A Presidente Luísa Canziani, antes de encerrar o processo de votação, anunciou os seguintes critérios de desempate adotados: 1º) candidata mais idosa; 2º) candidata com menor número de inscrição; 3º) candidata de região geográfica não contemplada ou com menor número de representantes. Encerrada a votação, seguiu-se a fase apuração da eleição. Para auxiliar nos trabalhos de apuração dos votos, a Presidente convidou a Deputada Carmen Zanotto e o Deputado Mário Heringer para comporem a Mesa. Antes de passar à apuração, a Presidente parabenizou e cumprimentou todas as 25 mulheres indicadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós, 2019. Também agradeceu as senhoras e senhores Deputados que fizeram indicações, abrilhantando ainda mais a premiação. A Deputada Carmen Zanotto anunciou que o número de votantes correspondeu ao número de sobrecartas, no total de 19 (dezenove) votantes e procedeu a apuração dos votos. Logo em seguida, a Deputada Carmen Zanotto anunciou os seguintes votos por indicada: 1) Adriana de Valgas David Maria - 1 voto, 2) Catarina Cecin Gazele - 8 votos, 3) Celina Guimarães Viana (in memoriam) - 0 votos, 4) Claudia Valeria Bastos Fernandes Domingues de Mello - 0 votos, 5) Clementina de Jesus da Silva (in memoriam) - 5 votos, 6) Cristina Castro Lucas - 6 votos, 7) Dulcineia de Oliveira - 7 votos, 8) Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa - 5 votos, 9) Gabriela Falck Bortolini Pizzolatti Miranda Ramos - 1 voto, 10) Jacqueline Moraes da Silva Avelina - 2 votos, 11) Joanna Burigo - 4 votos, 12) Juliana Emerique de Amorim Coutinho - 4 votos, 13) Julieta Maria Cardoso Palmeira - 3 votos, 14) Laura Carneiro - 5 votos, 15) Lirani Maria Franco (in memoriam)  - 0 votos, 16) Mafoane Odara Poli Santos - 5 votos, 17) Margareth Guerra dos Santos - 0 votos, 18) Margarida Alves (in memoriam) - 5 votos, 19) Maria de Fátima Bezerra - 2 votos, 20) Marta Vieira da Silva - 6 votos, 21) Muna Zeyn - 5 votos, 22) Nilma Lino Gomes - 1 voto, 23) Patrícia Rehder Galvão - Pagu (in memoriam) - 3 votos, 24) Rosana Leite Antunes de Barros - 0 votos, e 25) Solange Bentes Jurema, 11 votos. Ato contínuo, a Deputada Luísa Canziani, Presidente da CMulher, proclamou o resultado da eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019, a saber: 1º) Solange Bentes Jurema, 2º) Catarina Cecin Gazele, 3º) Dulcinéia de Oliveira, 4º) Cristina Castro Lucas e 5º) Marta Vieira da Silva. A ordem de classificação das duas últimas agraciadas obedeceu ao primeiro critério de desempate anunciado: candidata mais idosa. Por fim, a Presidente agradeceu à Deputada Carmen Zanotto e ao Deputado Mario Heringer por auxiliarem na apuração dos votos e comunicou que a Sessão Solene de outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019, realizar-se-á às 9 horas do dia 17 de outubro de 2019, quinta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente indagou aos membros da Comissão se seria possível o aproveitamento do painel eletrônico para a reunião extraordinária deliberativa que ocorreria em seguida. Havendo consenso, a Presidente solicitou à Secretaria da Comissão o aproveitamento das presenças do painel eletrônico para a próxima reunião da Comissão. E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às quinze horas e dois minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião extraordinária deliberativa da Comissão, logo a seguir, às quinze horas e cinco minutos, nesse mesmo Plenário. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, __________________________________, Deputada Luísa Canziani, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx