CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2019


TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Segmento Museal".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021/2018 - do Sr. Evandro Roman - que "susta o parágrafo único do art. 44, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB) E DEP. MAGDA MOFATTO (PL-GO).
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.999/2017 - do Sr. Fernando Monteiro - que "altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista". (Apensados: PL 1566/2019 e PL 2268/2019)
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensado: PL 9400/2017))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.
VISTA AO DEPUTADO VERMELHO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.