Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Hugo Motta - que "requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro e o Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta para em reunião de audiência pública, debaterem sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil".
RETIRADO DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a contribuição da Procuradoria Geral da República - PGR no combate à corrupção no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras".
APROVADO. OS DEPUTADOS PADRE JOÃO E MARCEL VAN HATTEM SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE PARTICIPANTES: SENHOR SALIM MATTAR, SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E SENHOR PEDRO DE CESARO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DO RIO GRANDE DO SUL.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PADRE JOÃO (PT-MG), DEP. MARCEL VAN HATTEM (NOVO-RS), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. ELIAS VAZ (PSB-GO).

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. MÁRCIO LABRE (PSL-RJ) E DEP. CARLA ZAMBELLI (PSL-SP).
APROVADO. A DEPUTADA CARLA ZAMBELLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. PADRE JOÃO (PT-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Hildo Rocha - que "sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HILDO ROCHA (MDB-MA), DEP. MÁRCIO LABRE (PSL-RJ) E DEP. CARLA ZAMBELLI (PSL-SP).
APROVADO COM ADENDO, A FIM DE SABER QUAIS UNIVERSIDADES SOFRERAM CONTIGENCIAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - que "requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Décio Fabricio Oddone da Costa e o Sr. Bruno Pessanha Negris, Diretor da CONFAZ, para discutir a política de preços do Diesel".
RETIRADO DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 180/2018 - dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/2018 - do Sr. Bacelar - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério"
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 5/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.