CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de dois convidados à Audiência Pública para debater o tema dos transgêneros".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Evandro Roman - que "requer que seja convidado para Audiência Pública o Senhor Leonardo Gaciba da Silva, presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, com a finalidade de apresentar as ações que pretende implementar na pasta".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Evandro Roman - que " Requer a criação e instalação, no âmbito da Comissão do Esporte, da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÁBIO MITIDIERI (PSD-SE).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Clube de Regatas do Flamengo, do Governo do Estado, da Prefeitura, e da Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro com relação ao alvará de funcionamento do Centro de Treinamento Presidente George Helal, o Ninho do Urubu".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ LIMA E JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - dos Srs. Weliton Prado e Aliel Machado - que "institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas".
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FÁBIO MITIDIERI (PSD-SE), DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ) E DEP. ISNALDO BULHÕES JR. (MDB-AL).
APROVADO O PARECER.