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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2019
- do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019"
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 33/2019
- do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2019
- do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário "Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade"".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2019
- do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia".
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B - |
Sugestões: |
5 - |
SUGESTÃO Nº 152/2018
- do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica - que "sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências"".
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6 - |
SUGESTÃO Nº 162/2018
- da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança - que "sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
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7 - |
SUGESTÃO Nº 169/2018
- do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional".
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8 - |
SUGESTÃO Nº 7/2019
- da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos".
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9 - |
SUGESTÃO Nº 9/2019
- da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
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10 - |
SUGESTÃO Nº 17/2019
- do Instituto Doméstica Legal - que "sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico".
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