CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. EDMILSON RODRIGUES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. EDMÍLSON RODRIGUES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário "Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia".
APROVADO.


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 152/2018 - do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica - que "sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

SUGESTÃO Nº 162/2018 - da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança - que "sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

SUGESTÃO Nº 169/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

SUGESTÃO Nº 7/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO.


9 -

SUGESTÃO Nº 9/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

SUGESTÃO Nº 17/2019 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.