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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO
MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura -
1ª Sessão Legislativa Ordinária
Convocada para 16/05/2019, às 10
horas
(Iniciada
às 10h14min e encerrada às 12h24min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (PMB/PI), Presidente da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Participaram, ainda,
as seguintes Comissões: de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS; de Fiscalização Financeira e
Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor –
CTFC, do Senado Federal.
Convidado: Senhor Roberto
Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN.
Tema:
avaliação do
cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial,
evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados
demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil referente ao 2º semestre do
exercício de 2017; 1º e 2º semestres do exercício de 2018, em atendimento ao
disposto no art. 9º, § 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Além do
Presidente do BACEN, tomou assento à Mesa de trabalhos o Chefe da Assessoria
Econômica do Banco Central do Brasil, Sr. Fábio Araújo.
Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro
(MDB/PI), agradeceu o comparecimento do Presidente do Banco Central do
Brasil,
da
sua equipe técnica, e dos demais parlamentares presentes.
Brasília, 16 de maio de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário
Executivo