CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Resultado da 1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública

 Convocada para 16/05/2019, às 10 horas

(Iniciada às 10h14min e encerrada às 12h24min)

 

 

Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (PMB/PI), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Participaram, ainda, as seguintes Comissões: de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, do Senado Federal.

 

Convidado: Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN.

 

Tema: avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil referente ao 2º semestre do exercício de 2017; 1º e 2º semestres do exercício de 2018, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Além do Presidente do BACEN, tomou assento à Mesa de trabalhos o Chefe da Assessoria Econômica do Banco Central do Brasil, Sr. Fábio Araújo.

 

           Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro (MDB/PI), agradeceu o comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, da sua equipe técnica, e dos demais parlamentares presentes.

 

                                                                                                                          Brasília, 16 de maio de 2019.                  

 

                          

                                                  WALBINSON TAVARES DE ARAUJO      

                                                Secretário Executivo