Às dez horas e trinta e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre - Vice-Presidente; Carla Zambelli, Daniela do Waguinho, Gilberto Abramo, Hugo Motta, Juninho do Pneu e Marcel Van Hattem - Titulares; Adriano do Baldy, Eduardo Braide, Elias Vaz, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Bozzella, Márcio Jerry, Padre João e Silvia Cristina - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Gustinho Ribeiro, Ricardo Barros e Wellington Roberto.Justificou a ausência o Deputado Carlos Jordy. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR". DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA.APÓS A VOTAÇÃO FOI APRESENTADO PEDIDO DE VERIFICAÇÃO NOMINAL PELO DEPUTADO HUGO MOTA.DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM DURANTE A VOTAÇÃO NOMINAL, FOI ENCERRADA A REUNIÃO.NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a CTASP para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Hildo Rocha - que "sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica". NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/2003 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA". RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES. RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento NÃO DELIBERADO. 6 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 5/2015 - do Sr. Bacelar - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial". RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação. NÃO DELIBERADO. 7 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 20/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data". RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento. NÃO DELIBERADO. 8 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 180/2018 - dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação. NÃO DELIBERADO. 9 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 187/2018 - do Sr. Roberto de Lucena - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão". RELATOR: Deputado HILDO ROCHA. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação na forma do relatório. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.