CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Nereu Crispim - que "requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens".


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Benes Leocádio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM".


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país".


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Nereu Crispim - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional".


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia - CME, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ".