CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

 

A -

Acordo de Procedimentos de 2019:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Osires Damaso - que "requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira".