CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Érika Kokay a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras Deputadas Laura Carneiro - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Keiko Ota, Luana Costa, Luizianne Lins, Maria Helena, Norma Ayub, Raquel Muniz, Rosangela Gomes, Vicentinho, Yeda Crusius e Zenaide Maia. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Érika Kokay informou que a reunião fora convocada para “Discutir a situação da Casa da Mulher Brasileira”, resultado da aprovação do Requerimento da CMulher nº 148/2018, de sua autoria. Inicialmente, agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores e dos demais presentes, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidenta dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Dulcielly Nóbrega De Almeida, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do DF; Ericka Filippelli, futura Secretária da Mulher do Distrito Federal; Clayton De Souza Avelar, Presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF - SINDSASC-DF; Dorotéia Ferreira De Oliveira Botelho, representante das mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira - unidade de Brasília; Joanna Mello, Secretária-Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo do Distrito Federal; Geralda Lopes De Resende, Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e Fábio Felix, Deputado Distrital eleito. A seguir, a Presidenta, Deputada Érika Kokay, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidenta discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores Joanna Mello, Ericka Filippelli, Geralda Lopes De Resende, Fábio Felix, Clayton De Souza Avelar, Dorotéia Ferreira De Oliveira Botelho e Dulcielly Nobrega De Almeida. Após a fala dos convidados, a Presidenta Érika Kokay franqueou a palavra ao público presente. Debateram o tema as seguintes pessoas presentes: Alexandra, Maria do Rosário, Ana Maria, Elza, Vilmara, Olga, Rita, Suzana, Mariana, Ludmila, Cármem, Rozidete, Kátia, Rosa e Cláudia. Por fim, a Presidenta passou a palavra aos expositores para suas considerações finais, na seguinte ordem: Dulcielly Nobrega De Almeida, Geralda Lopes De Resende, Joanna Mello, Clayton De Souza Avelar, Ericka Filippelli, Dorotéia Ferreira De Oliveira Botelho e Floriano Martins de Sá Neto. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença dos ilustres convidados e convidadas, e demais pessoas presentes, e pôs termo à reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Érika Kokay, _________________________, no exercício da Presidência e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .