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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 23ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE
2018.
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Às
nove horas e trinta e seis minutos do dia 18 de mês dezembro de dois mil e
dezoito, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência da
Deputada Erika Kokay, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater os IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS RESULTANTES DO PROCESSO DE
LICENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, de
autoria dos Deputados Nilto Tatto e Erika Kokay. Registrou sua presença a
Senhora Deputada Deputada Erika Kokay, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Aelton Freitas, Arnaldo Jordy,
Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Josué
Bengtson, Leonardo Monteiro, Márcio Biolchi, Miguel Haddad, Nilto Tatto,
Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Sarney Filho, Stefano
Aguiar e Valdir Colatto. A Presidente em exercício, Deputada
Erika Kokay, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
palestrantes: FABIANA
CRISTINA TAVARES TORQUATO, Superintendente da SPU/DF – Secretaria do
Patrimônio da União no Distrito Federal; MAURICIO LAXE, Chefe da Área de
Proteção Ambiental do Planalto Central do ICMBio – Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade; CARLOS TADEU CASTRO GOMES, Presidente da
Asproeste - Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste; ANTONIO
QUEIROZ BARRETO, Superintendente de Licenciamento do Ibram – Instituto
Brasília Ambiental; CARLOS LEAL, Presidente em Exercício da Terracap –
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. A Presidente discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta
Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa,
na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas
ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que a Presidente concedeu a palavra aos
participantes: Juan, Dioclécio, Maria Emilia, Tawana Amaral. Antes de
encerrar o evento, a Presidente leu as perguntas que os internautas
fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para
responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, a Presidente colocou em votação a ata da
presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, e em seguida,
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e sete
minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de
Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto
do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pela Deputada Erika Kokay, Proponente do
Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |