CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
 

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia 18 de mês dezembro de dois mil e dezoito, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater os IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS RESULTANTES DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, de autoria dos Deputados Nilto Tatto e Erika Kokay. Registrou sua presença a Senhora Deputada  Deputada Erika Kokay, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Aelton Freitas, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Márcio Biolchi, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, Superintendente da SPU/DF – Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal; MAURICIO LAXE, Chefe da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; CARLOS TADEU CASTRO GOMES, Presidente da Asproeste - Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste; ANTONIO QUEIROZ BARRETO, Superintendente de Licenciamento do Ibram – Instituto Brasília Ambiental; CARLOS LEAL, Presidente em Exercício da Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. A Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que a Presidente concedeu a palavra aos participantes: Juan, Dioclécio, Maria Emilia, Tawana Amaral. Antes de encerrar o evento, a Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente colocou em votação a ata da presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, e em seguida, agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pela Deputada Erika Kokay, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.