Às dez horas e dezenove minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arolde de Oliveira, Paulo Freire e Roberto Alves - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Celso Pansera, Cesar Souza, Cleber Verde, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fabio Reis, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Marcos Soares, Missionário José Olimpio, Professor Pacco, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Sandes Júnior, Sandro Alex, Takayama, Tia Eron e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Bilac Pinto, Carlos Souza, Fábio Sousa, Hélio Leite, Izalci Lucas, Josias Gomes, Josué Bengtson, Lobbe Neto, Milton Monti, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano, Thiago Peixoto e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Francisco Floriano, Gilberto Nascimento, Jorge Boeira, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Luana Costa, Luiz Couto, Raquel Muniz e Vitor Valim, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Domingos Neto, Fábio Faria, Franklin, Goulart, Luiza Erundina, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Ronaldo Martins, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Silas Câmara e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Celso Pansera, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “O papel do governo e da iniciativa privada nas pesquisas de inovação”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 317/18, dos Deputados Odorico Monteiro e Celso Pansera, subscrito pelos Deputados Sandro Alex e Luiza Erundina. O Presidente esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou, também, que devido o número de convidados, as exposições seriam divididas em dois blocos e que o Deputado Odorico Monteiro conduziria os trabalhos da segunda mesa de exposições. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e antes de dar início ao debate, registrou a presença da senhora Maria Cristina Russo, Diretora de Cooperação Internacional da Diretoria-Geral para Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia; da senhora Lívia Espolaor Veronese, assessora jurídica para acordos internacionais, também da Comissão Europeia; do senhor Alejandro  Zurita, Ministro-Conselheiro e chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Delegação Europeia no Brasil; e da senhora Laura Maragna, servidora do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Delegação Europeia no Brasil. Em continuidade, passou a palavra aos expositores: Jorge Mário Campagnolo, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), representando o Ministro Gilberto Kassab; Ronaldo Souza Camargo, Presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep); Newton Kenji Hamatsu, Assessor da Presidência da Finep; e Priscila Lelis, Coordenadora da Diretoria de Programas e Bolsas da Capes, representando o Presidente, Abílio Baeta Neves. Terminadas as exposições, o Deputado Celso Pansera passou a Presidência dos trabalhos para o Deputado Odorico Monteiro que, na sequência, convidou os expositores da segunda mesa para tomarem assento e passou a palavra aos expositores: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); Gianna Cardoso Sagazio, Superintendente e Diretora de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; e Francilene Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Após as apresentações, o Presidente passou a palavra ao público para formulação de questionamentos. Usaram da palavra os senhores Marcio Ellery Girão Barroso, da Diretoria de Planejamento e Gestão de Riscos da FINEP; e Rennys Frota, Diretor de Inovação da FINEP. Usaram da palavra para questionamentos os Deputados Celso Pansera e Luiza Erundina. O Presidente passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos Deputados e do público presente, e para apresentarem suas considerações finais. Usaram da palavra para considerações finais também os Deputados: Odorico Monteiro, Sandro Alex, Celso Pansera, Valtenir Pereira e Luiza Erundina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício informou que, na sequência, daria início à reunião deliberativa extraordinária, com o aproveitamento dos registros eletrônicos de presença, conforme acordo firmado na reunião deliberativa anterior, da comissão; e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva) lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.