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Às dez horas e quinze
minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Remídio Monai e
Roberto Britto - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Julio Lopes e
Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Weverton Rocha e Vitor Valim, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento,
Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Capitão Fábio
Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade,
Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton
Cirilo, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes
Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani,
Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Renzo Braz, Roberto
Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Sérgio Moraes,
Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo
número regimental, assumiu a Presidência o deputado Hugo Leal, Autor
do Requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta
reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos
requerimentos de números 322 e 325/2018 - CVT, dos deputados Hugo
Leal e Milton Monti, com o objetivo de “Debater o Plano Nacional de
Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”. O Presidente convidou para
assentarem à primeira bancada os senhores expositores: Renato Borges
Dias - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
(PRF); Jackson Lucena - Coordenador de Qualificação do Fator Humano
no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Cheila
Marina De Lima - Consultora Técnica da Área Técnica de Vigilância e
Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde; Larissa
Abdalla Britto - Vice-diretora da região Nordeste da Associação
Nacional dos Detrans (AND); Horácio Mello e Cunha Santos -
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito
(Focotran); Jorge Tiago Bastos - Prof. Dr. da Universidade Federal
do Paraná (UFPR) e Observador Certificado do Observatório Nacional
de Segurança Viária (ONSV); e Juarez Monteiro Molinari - Presidente
da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Prosseguindo, o Presidente explicou as normas do debate, convidou
para assentarem à mesa e passou a palavra, sucessivamente, aos
expositores, que discorreram sobre o tema. O palestrante Jackson
Lucena dividiu seu tempo com o Sr. Daniel Tavares Mariz,
Coordenador-Geral Substituto de Planejamento Normativo e Estratégico
do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran). Interpelaram os expositores os senhores
deputados Weverton Rocha e Adelmo Carneiro Leão. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos
parlamentares, dos assessores e demais presentes, e convocou reunião
deliberativa ordinária para o dia 5 de dezembro de 2018, às 10h, e
encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para
constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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