CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Remídio Monai e Roberto Britto - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Julio Lopes e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Weverton Rocha e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Renzo Braz, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência o deputado Hugo Leal, Autor do Requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 322 e 325/2018 - CVT, dos deputados Hugo Leal e Milton Monti, com o objetivo de “Debater o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”. O Presidente convidou para assentarem à primeira bancada os senhores expositores: Renato Borges Dias - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF); Jackson Lucena - Coordenador de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Cheila Marina De Lima - Consultora Técnica da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde; Larissa Abdalla Britto - Vice-diretora da região Nordeste da Associação Nacional dos Detrans (AND); Horácio Mello e Cunha Santos - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran); Jorge Tiago Bastos - Prof. Dr. da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); e Juarez Monteiro Molinari - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Prosseguindo, o Presidente explicou as normas do debate, convidou para assentarem à mesa e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O palestrante Jackson Lucena dividiu seu tempo com o Sr. Daniel Tavares Mariz, Coordenador-Geral Substituto de Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Interpelaram os expositores os senhores deputados Weverton Rocha e Adelmo Carneiro Leão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, dos assessores e demais presentes, e convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 5 de dezembro de 2018, às 10h, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.