Às doze horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Ana Perugini, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para apreciação dos itens constantes da pauta. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini - Presidente; Luizianne Lins e Zenaide Maia - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Luana Costa, Maria Helena, Norma Ayub e Vicentinho - Titulares; Benedita da Silva, Erika Kokay e Flávia Morais - Suplentes. Compareceu também o Deputado Silas Câmara, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Dâmina Pereira, Jô Moraes, Laura Carneiro, Raquel Muniz, Rosangela Gomes e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Ana Perugini, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação da Comissão as Atas da 16ª e 18ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 14 de agosto e 7 de novembro de 2018, cujas cópias foram enviadas às senhoras e aos senhores membros por e-mail. A leitura das atas foi dispensada a pedido da Deputada Carmen Zanotto. Em votação, foram as atas aprovadas, sem observação. ORDEM DO DIA: A seguir, a Presidenta anunciou o início da Ordem do Dia para apreciação dos itens constantes da pauta. Consultou o Plenário se havia consenso para votação dos requerimentos em bloco. A Presidenta informou a retirado do bloco do item 5, Requerimento nº 141/18. A Deputada Carmen Zanotto solicitou a subscrição de todos os requerimentos da pauta. Havendo consenso, a Presidenta fez a leitura dos itens constantes da pauta e colocou em votação em bloco os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 respectivamente, os Requerimentos nºs 136, 138, 139, 140, 143, 144 e 145, todos de 2018, que foram aprovados, conforme resultado, a saber: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 136/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 138/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de diligência e mesa redonda no estado do Ceará para acompanhar as providências adotadas em relação à situação de vulnerabilidade e exploração sexual de meninas e mulheres em Itapajé/CE". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 139/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Ceará informações sobre o inquérito do feminicídio de Silvany Inácio de Sousa". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 140/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de diligência no estado do Ceará para acompanhar as providências adotadas em relação ao feminicídio de Silvany Inácio de Sousa". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 141/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer o Aditivo ao Requerimento nº 110/2018 para incluir convidados ao Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. O requerimento não foi deliberado. 6 - REQUERIMENTO Nº 143/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a produção de cartilha com as memórias das Tribunas das Mulheres". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 144/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher". Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 145/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a produção da publicação ‘Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada’" Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Em votação: APROVADO. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Deputada Ana Perugini, convocou as senhoras e os senhores parlamentares para a abertura do “Seminário Internacional da Guarda Compartilhada”, dia 27de novembro, às 9h, no auditório Nereu Ramos. A seguir, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Ana Perugini, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX